19 de janeiro de 2018 às 15:07

Decreto vai conceder desconto de 80% a produtores em dívida com o Estado

Gelson trouxe a novidade em entrevista no programa Expressão Livre. Foto: Genaro Caetano/Rádio São Luiz

Uma ótima notícia para produtores que, nos últimos anos, acabaram adquirindo dívidas junto ao governo do Estado: pelo período de seis meses, será concedido desconto de 80% para aqueles que sanarem seus débitos.

A informação foi divulgada no programa Expressão Livre desta sexta-feira, em participação do funcionário da 17ª Supervisão Regional da Agricultura de São Luiz Gonzaga, Gelson Marian. Ele esteve em Porto Alegre na quarta-feira, 17, em reunião na sede da Secretaria Estadual de Agricultura, onde ficou por dentro dos detalhes envolvendo o processo.

Conforme o entrevistado, estão sujeitos a esse desconto os produtores enquadrados na lei 3.467, que iniciou em 2010. Podem procurar o serviço oficial aqueles que foram autuados de 2010 até o dia 30 de junho de 2017. Essas multas referem-se a transporte sem GTA, falta de comprovação da vacinação do rebanho, entre outros.

Devedores na região

Trazendo o assunto para o âmbito da 17ª, Gelson ressaltou que, nos municípios de abrangência da Regional, cerca de 400 produtores estão em situação de inadimplência. Entretanto, a 17ª não possui informação sobre os nomes de cada um dos devedores.

Como pagar

Segundo Gelson, os produtores que sabem ou suspeitam ter algum débito com o Estado devem procurar sua respectiva inspetoria ou unidade de inspeção veterinária oficial e lá solicitar o anexo único – ele ressalta, porém, que as inspetorias ainda não possuem este anexo, mas ele está fazendo esta divulgação justamente para que todos saibam com antecedência deste desconto, uma vez que o prazo é de apenas seis meses.

A expectativa é que as inspetorias estejam de posse dos meios necessários para encaminhar as informações para os produtores, bem como os valores devidos já com o desconto, até a próxima semana. Importante também salientar que, alguns produtores, caso tenham sido multados em questões sanitárias e não tenham se adequado, podem não estar aptos a receber o desconto. É apenas uma questão de detalhes até que o processo comece a ser posto em prática.

Por Genaro Caetano/Rádio São Luiz