Projeto de Lei visa a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas de Santo Ângelo
Mais segurança para estudantes, professores e funcionários das escolas públicas de Santo Ângelo, é o que propõe o Projeto de Lei do vereador Everaldo de Oliveira (PDT), aprovado por unanimidade na Sessão da última segunda-feira, 29 de abril.
A ideia é que sejam instaladas câmeras de monitoramento nas dependências e cercanias de todas as escolas públicas de Santo Ângelo, de modo a aumentar a segurança, deixar os pais e responsáveis mais tranquilos e coibir a violência no espaço educacional.
O proponente da matéria esclarece que a instalação do equipamento deverá considerar a proporcionalidade de número de alunos e funcionários existentes na unidade escolar, assim como características territoriais e dimensões, respeitando as normas técnicas exigida pela Associação Brasileira de Normas (ABNT).
Conforme o projeto, cada unidade escolar terá, no mínimo, duas câmeras de segurança que registrem permanentemente as suas áreas de acesso e principais instalações internas, com recurso de gravação de imagens. Os recursos para a compra do equipamento de monitoramento, será da dotação orçamentária da Secretaria Municipal da Educação, no que tange ao ponto de Equipamentos e Material Permanente.
Oliveira ainda ressalta a necessidade da instalação do equipamento, lembrando relatos de diretores de escolas municipais, que várias vezes se deparam com atos de vandalismo, comprometendo assim, a estrutura das salas de aula e demais repartições.
Agora o Projeto de Lei segue para o prefeito Jacques Barbosa, que deve avaliar e decidir se sanciona ou não a proposta.
Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores de Santo Ângelo
