Silos e uso de agrotóxicos são alvo de fiscalização em São Luiz Gonzaga
De 15 a 19 de julho, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS) realiza um Projeto Intensivo de Fiscalização em propriedades rurais nos municípios de abrangência da Inspetoria de São Luiz Gonzaga, com meta de atingir 50 lavouras. Os agentes fiscais Marta da Cruz Amaral, Amancio Renato S. Nascimento, Paulo Ricardo Fernandes de Oliveira e Gustavo Marure Vaz, sob a supervisão de Mauro Rogério Castro Brião, intensificarão a fiscalização na área da agronomia, atuando na defesa de um meio ambiente de trabalho seguro e saudável. O objetivo é garantir que as atividades técnicas sejam acompanhadas por profissionais e empresas legalmente habilitadas, uma vez que as atividades de prescrição do receituário agronômico só podem ser exercidas por profissional habilitado.
Segundo dados divulgados pelo IBGE, o avanço no uso de pesticidas é motivo de preocupação, visto que, em 2006, 62% das propriedades rurais adotavam a prática no Estado. Já em 2017, o percentual chegou a 70,2%, com alguns agravantes, incluindo a baixa escolaridade na zona rural e o acesso limitado à assistência técnica. O levantamento realizado aponta que 50,1% dos estabelecimentos agropecuários identificados no Rio Grande do Sul não recebem esse tipo de apoio.
Considerando, também, que é cada vez mais comum nas propriedades rurais as estruturas de silos para armazenagens de grãos, será dada ênfase nesta ação a esses empreendimentos. A fiscalização é voltada a conferência de profissionais responsáveis pelo cumprimento das normas de segurança para o trabalho nesses ambientes. Um levantamento feito pela BBC News Brasil, em 2018, que indica, desde 2009, ao menos 106 pessoas morreram em silos de grãos no país, a grande maioria por soterramento. O Rio Grande do Sul está entre os Estados que tiveram mais casos de morte resultantes desse fato.
Em virtude disso, e visando à valorização e defesa da área tecnológica, o CREA-RS compromete-se com ações que possam garantir a segurança alimentar, dedicando e direcionando a fiscalização à área de agronomia, a fim de garantir que apenas profissionais legalmente habilitados sejam responsáveis pela recomendação de uso de agrotóxicos. Serão verificados pelos agentes do CREA-RS a origem e a orientação ao uso de agrotóxicos; a responsabilidade técnica das unidades armazenadoras; o Plano de Prevenção Contra Incêndio; o Laudo Técnico das Condições do Ambiente do Trabalho; a manutenção dos vasos de pressão, entre outros.
Fonte: CREA/RS
