Aprovados novos valores de repasses dos municípios ao Hospital de Santo Ângelo
Na sexta-feira, 26, foi realizada mais uma assembleia ordinária da AMM/FUNMISSÕES, no município de Eugênio de Castro. Na reunião foi realizada a apresentação das atas da última assembleia realizada em Bossoroca para aprovação e em seguida dos balancetes do mês anterior, os quais foram aprovados, sem emendas. Seguindo a pauta prevista para a assembleia o primeiro assunto tratado foi sobre o aporte de recursos solicitados pelo Hospital Santo Ângelo.
Foi realizada a apresentação da planilha, previamente estudada com os valores sugeridos para cada município para o repasse ao Hospital de Santo Ângelo (HSA), conforme os critérios de 20% relativo ao número de atendimentos por município, 50% considerando o número de habitantes, 10% por adesão, cabendo a todos os municípios o mesmo montante e os 20% restantes somente desembolsados pelos municípios que ocupam a atenção básica no HSA, somando assim um total de R$ 230.000,00, com participação dos 23 municípios que utilizam os serviços de média e alta complexidade no HSA.
O tema foi amplamente debatido entre os presentes, com destaque para a explanação do Presidente do CONSEMS, secretário de Saúde de Salvador das Missões Airton Schmitt, que explicou detalhadamente as responsabilidades sobre o custo dos atendimentos no Hospital Santo Ângelo, sobre os níveis de atendimento de baixa, média e alta complexidade, quais serviços comportam.
Outro destaque foi a explanação do Prefeito em exercício de Santo Ângelo, Maurício Loureiro, que afirmou que o município de Santo Ângelo tem cumprido seus compromissos destinando valores consideráveis ao HSA, além de ter garantido os valores que não têm sido repassados pelo Estado, para que não cesse o serviço do Samu.
Para o coordenador regional de Saúde Iuri Sommer Zabolotsky, esse é um caso muito complexo, pois o Estado continua sem recursos, para aumentar os incentivos ao hospital e saldar os débitos com essa instituição de saúde. Outra preocupação, é que se interrompidos os atendimentos de média e alta complexidade no HSA, os municípios vão precisar conveniar com outros hospitais ou clínicas, e corre o risco de demora esta tramitação o que pode levar os usuários apelarem para processos judiciais para garantir o atendimento e os municípios pagarão esta conta.
O presidente da AMM Prefeito Puranci Barcelos dos Santos, falou que entende esse momento como difícil para todos, porém não tem mais como prolongar esta decisão e solicitou aos presentes que seja votada se é aceita ou não a sugestão de repasse de acordo com tabela apresentada. Na sequência foi colocada a proposta de repasse de recursos ao Hospital Santo Ângelo, a qual foi aprovada por maioria absoluta.
O presidente também afirmou aos presentes, que será enviado ofício ao Ministério da Saúde, para que se possibilite uma agenda com o Ministro Luiz Henrique Mandetta, na presença dos deputados e senador representantes da nossa região, contando com a participação maciça dos prefeitos missioneiros, para tratar dos repasses devidos e da alteração na tabela do SUS.
Fonte: AMM