Presidente da AMM comenta proposta do governo federal de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes

puranci

PEC atingiria doze municípios da Associação. (Foto: divulgação/AMM)

O governo federal apresentou ontem (5), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extinguiria municípios com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor de 10% da receita total, indicativo visto como baixa sustentabilidade financeira. No Rio Grande do Sul, a medida afetaria 226 municípios, 12 deles integrantes da AMM.

Conforme o último Censo Demográfico, realizado pelo IBGE em 2010, Caibaté, com 4.954; Vitória das Missões, com 3.485; Garruchos, com 3.234; São Pedro do Butiá, com 2.873; Dezesseis de Novembro, com 2.866; Eugênio de Castro, com 2.798; Pirapó, com 2.757; Salvador das Missões, com 2.669; Rolador, com 2.546; Ubiretama, com 2.296; Sete de Setembro, com 2.124 e Mato Queimado, com 1.799 habitantes, seriam os municípios afetados. Segundo a proposta, eles seriam incorporados pelo município vizinho em 2025.

A avaliação do governo é que foram criados muitos municípios sem sustentabilidade financeira, mas que acabam mantendo uma máquina de cargos e salários considerável, com prefeitura, secretarias e câmaras de vereadores.

Para o presidente da Associação dos Municípios das Missões, Puranci Barcelos, a notícia preocupa, mas não deve prosperar no Congresso. Segundo ele, as lideranças que conhecem a realidade dos municípios “jamais vão concordar com uma proposta como essa”.

Puranci classificou a medida como retrocesso e disse que municípios menores muitas vezes se destacam e atendem melhor que municípios maiores. Citou o exemplo de Garruchos, que caso voltasse a ser distrito de São Borja, teria muito mais dificuldade em conseguir demandas como o acesso asfáltico.

Questionado sobre o apoio que a proposta vem ganhando nas redes sociais, o prefeito explicou que essa é uma decisão que não está pensando no prejuízo que causaria nesses municípios e que o contato com lideranças no Congresso já iniciou. O assunto será discutido nos dias 25 e 25 deste mês em reunião na Famurs.

Fonte: Rádio São Luiz

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