PC divulga nota de esclarecimento e de orientações quanto às principais ações em relação ao coronavírus

A delegacia de polícia regional de São Luiz Gonzaga, que abrange 12 municípios da região (Caibaté, Rolador, São Paulo das Missões, Porto Xavier, Roque Gonzales, Pirapó, Dezesseis de Novembro, São Nicolau, Garruchos, Santo Antonio das Missões e Bossoroca) INFORMA que, na data de 16/03/2020, a Polícia Civil, atendendo as orientações expedidas pelo Governo Estadual e também as orientações do Ministério da Saúde, expediu a Portaria nº 46/2020, contendo plano de contingência e medidas temporárias de prevenção interna à disseminação do contágio pelo COVID-19.

Dentre as orientações contidas na referida portaria, destacam-se as que seguem:

– Nos Órgãos operacionais da Policia Civil fica restrito o atendimento presencial, até o dia 31/03/2020, ressalvada a necessidade de atendimento de casos graves e urgentes;

– Os Órgãos policiais que permanecerem com atendimento ao público deverão restringir a entrada simultânea ou aglomeração de pessoas nas suas dependências, especialmente nas áreas de plantão.

– Orienta a população a registrar as ocorrências e noticias de crime pela internet, no site da delegacia on-line (www.delegaciaonline.rs.gov.br), podendo deslocar à Delegacia de Polícia APENAS em casos de crimes graves e situações de urgência;

– Determina que os servidores que apresentarem febre, sintomas respiratórios (tosse seca e dificuldade para respirar) não deverão comparecer ao local de trabalho e deverão entrar em contato com a chefia imediata e com a vigilância Estadual da saúde;

– Orienta que o atendimento ao público em todos os órgãos policiais deverá ser realizado conforme especificado abaixo:

  1. a) ao entrar na recepção da unidade, o cidadão deverá proceder à higienização com álcool em gel fornecido pelo Órgão Policial;
  2. b) O atendimento do indivíduo que apresentar sintoma respiratório de gripe (tosse, espirro, coriza, secreção nasal, etc) fica condicionado à proteção da saúde do servidor policial;
  3. c) Nas recepções e/ou balcões de atendimento onde não houver barreira de vidro que separe o servidor do individuo, deverá ser adotada uma distancia mínima de 1,5 metros para a conversação;

Em resumo a todas as orientações elencadas, ressaltamos e reforçamos que o cidadão que necessitar efetuar registro de ocorrência, que o faça pela internet, por intermédio do site da delegacia online (www.delegaciaonline.rs.gov.br), devendo ser evitado o deslocamento até a delegacia de polícia, providência que SOMENTE deve ocorrer em casos graves ou urgentes.

Ressaltamos que a acessibilidade ao site da delegacia online (www.delegaciaonline.rs.gov.br) teve a sua interface atualizada e melhorada, de forma que o boletim de ocorrência estará disponível no e-mail do comunicante no prazo máximo de 3 horas.

No site poderão ser registradas as seguintes ocorrências:

– Perda e localização de documentos e objetos, acidentes de trânsito sem feridos, furto, roubo, ofensas, perturbação, maus-tratos com animais, abandono do lar, abigeato, ameaça, apropriação indébita, dano, desaparecimento e localização de pessoa, estelionato, fuga de local de acidente, vias de fato, violação de domicilio, dentre outros.

COMO FUNCIONA O TRATO DO REGISTRO DE OCORRÊNCIA PELO SITE “DELEGACIA ONLINE”:

Após a análise da solicitação de ocorrência pelos policiais civis da Delegacia Online, o cidadão receberá um e-mail, no endereço eletrônico informado no momento do registro, comunicando se foi deferido (aceito) ou indeferido (não aceito). Sendo deferido, o cidadão poderá acessar o site da Delegacia Online, informar o seu número de protocolo (composto por 15 dígitos e informado durante o registro) e imprimir seu boletim de ocorrência oficial com autenticação digital.

Não esqueça que a ocorrência registrada somente terá valor legal após o deferimento da Delegacia Online. Os registros de ocorrência noticiando crimes ou contravenções penais, após o deferimento, serão encaminhados para a Delegacia de Polícia que atende o local do fato para os demais procedimentos. O comunicante receberá, no e-mail fornecido durante o registro online, a informação sobre o local para onde sua ocorrência foi encaminhada.

Informações adicionais poderão ser obtidas por intermédio dos seguintes números de telefones: (55) 3352-4103 (delegacia regional) e 3352-8107 (plantão policial).

Ressalta-se que o contato por esses números deverão ser feitos somente em casos de real necessidade, para que o sistema não fique sobrecarregado.

Fonte: Polícia Civil