Justiça proíbe velórios em óbitos confirmados ou suspeitos de coronavírus no RS

O Sindicato dos Estabelecimentos Funerários do Rio Grande do Sul (Sesf-RS) obteve na Justiça, em decisão liminar, a garantia de proibição da realização de velório nos casos em que o falecimento tenha decorrido de Covid-19 ou suspeita da infecção.

Os serviços funerários estão previstos como essenciais pelo decreto de calamidade pública do governo do Estado.

A decisão foi resultado de uma ação civil pública movida pelo sindicato. O despacho foi assinado pelo juiz Hilbert Maximiliano Akihito Obara, da 5ª Vara de Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, publicado na segunda-feira (6).

O despacho também prevê, para casos de coronavírus, a proibição da realização de técnicas de preparação pelas funerárias.

Nos casos em que o falecimento tenha como causa outros motivos, as cerimônias fúnebres serão limitadas aos familiares, com máximo de 10 pessoas, sempre durante o dia e com duração máxima de três horas.

Outra recomendação é que a urna permaneça fechada, com ou sem visor, para garantir que o sepultamento não seja longo e para evitar a propagação da doença.

Ainda de acordo com a decisão, nas situações em que o óbito ocorra na unidade hospitalar após o fechamento do cemitério, o corpo deverá permanecer na respectiva unidade acondicionado em local e equipamento apropriado.

Ou ser encaminhado ao SVO ou IML nos casos em que o médico não tenha elementos comprobatórios suficientes para atestar que se trata de morte natural, devendo a remoção ser garantida nas primeiras horas do dia imediatamente após o óbito, desde que o falecido esteja acometido pelo Covid-19 ou com suspeita dessa contaminação

Fonte: G1