Presidente da CNM defende unificação das eleições e diz que prefeitos nunca enfrentaram desafio tão grande

(Foto: arquivo/divulgação)

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, foi entrevistado no Olho Vivo desta quarta-feira (15) para expor a visão da CNM sobre os impactos da pandemia na vida dos gestores municipais. O primeiro, segundo ele, foi o cancelamento da tradicional Marcha dos Prefeitos à Brasília, que seria realizada de 25 a 28 de maio.

A Marcha, no entanto, é o menos grave diante do cenário atual. Segundo Aroldi, com o surgimento do vírus, a CNM, no início de março, construiu uma pauta com todos os presidentes de entidades estaduais e depois se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater. A lista inicialmente elencava 17 pontos, depois foram apresentados mais cinco e finalmente encerrou em 29 itens. Um deles, já conquistado, foi o depósito de valores pelo governo federal para prefeituras, para que os prefeitos possam manter as portas abertas e contribuir nas áreas de saúde e assistência social.

Outra conquista, segundo Aroldi, é a recomposição, nos próximos quatro meses, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na prática, o que vier em menor valor comparado ao mesmo período do ano passado será complementado pelo governo. “No mês de março deste ano arrecadamos do Fundo de Participação R$ 513 milhões abaixo do ano passado, então o governo depositou esse valor”, explicou. Essa reposição será feita até o mês de junho.

Apesar deste complemento, Aroldi explicou que isso não significa que haverá aumento no repasse, pelo contrário. “Tínhamos previsão de crescimento de sete a oito por cento”, ou seja, mesmo com a garantia de ter o repasse dos mesmos valores do ano passado, os municípios ainda vão receber menos do que se projetava.

Com base nessas projeções, a Câmara Federal, liderada pelo presidente Rodrigo Maia, e pelos líderes de partido, entende que deveria haver uma recomposição também no ICMS. Isso, segundo Aroldi, é importante, pois 25 por cento dessa arrecadação pertence aos municípios e a projeção que se faz é que deve haver um impacto igual ou maior nesta arrecadação, comparada ao FPM. O assunto ainda está sendo discutido.

Adiamento das eleições municipais

Glademir Aroldi foi enfático e, apesar de entender que a preocupação dos gestores neste momento é com a saúde da população, definiu a posição da CNM em favor da unificação das eleições. “Veja o comitê olímpico, há três meses não admitia o adiamento dos jogos, mas recentemente adiaram e agora já estudam uma nova transferência”, comparou ele.

Na visão de Aroldi, a questão precisa ser bem avaliada pelo congresso, pois tem que haver uma mudança na Constituição, com participação do Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral. O presidente lembrou que o Progressistas entrou com uma ação no STF pedindo a prorrogação de prazos que venciam no dia 4 de abril e comentou que a CNM, na mesma linha, entrou com ação no STF pedindo a prorrogação dos prazos de filiação, entre outros. Contudo, a posição foi de manter os prazos.

Naquela mesma semana, contudo, houve manifestação do ministro Luís Roberto Barroso, que vai assumir o TSE, dizendo que a realização do pleito precisa ser avaliada até julho. No entendimento da CNM, não há condição de acontecer eleições na primeira semana de outubro. Para Aroldi, que embasa sua visão nos depoimentos das autoridades sanitárias, a pandemia deve ter o ápice em julho e, em agosto, começaria a retroceder, só que neste mês iniciariam as campanhas e isso estaria prejudicado.

Aroldi ressaltou que a posição da CNM sempre foi pela unificação das eleições no Brasil por dois pontos principais, o custo, que segundo ele seria algo próximo de R$ 14 bilhões a cada dois anos e a alternância dos mandatos na esfera federal, estadual e municipal, ou seja, um gestor municipal assume no meio do mandato do presidente e do governador e isso, para a CNM, prejudica ações na saúde, assistência social e investimentos em obras públicas.

Por fim, Glademir Aroldi falou que “nunca uma geração de prefeitos e prefeitas passou por um período tão difícil como esse” e pediu que os gestores cuidem de sua saúde para que possam cuidar da saúde da população.

Fonte: Rádio São Luiz