Procon de São Luiz Gonzaga registra aumento no número de denúncias dos consumidores

(Foto: arquivo/divulgação)

“Consumidor está atento aos seus direitos e cumprindo com seu dever de cidadão”, afirma coordenadora jurídica do Procon SLG

O Procon de São Luiz Gonzaga, mesmo com atendimento restrito ao ambiente on-line por conta da pandemia, tem recebido muitas denúncias. Conforme Michele Araújo, coordenadora jurídica da unidade local, até semana passada o número era de 25 e hoje ultrapassa 40.

Os produtos que mais geram notificações são o álcool em gel, máscaras, luvas e, mais recentemente, leite e ovos. Nestes casos, a orientação é que o cliente utilize o aplicativo Menor Preço, da Nota Gaúcha, que tabela a média de preços e permite uma pesquisa com mais fidelidade ao valor real. Michele também orientou que o consumidor evite compras em quantidades excessivas.

Conforme a gestora, as empresas notificadas têm prazo de dez dias, a partir da notificação, para enviar a resposta. Michele explica que muitas vezes o estabelecimento não é o responsável, pois a suba vem direto do distribuidor e, nestes casos, as notificações vão para o Procon Estadual e para o Ministério Público. Nos casos internos, a análise está sendo feita por meio do comparativo de notas fiscais de compra e venda. Caso confirmada a infração do Código de Defesa do Consumidor, os valores das multas variam bastante e dependem da base de cálculos em cima do capital da empresa, mas não baixam de R$ 10 mil.

Cobrança de juros nas lojas

Uma dúvida frequente do público é sobre a cobrança de juros nos boletos e carnês. Michele explicou citando o seguinte exemplo: Se a prestação venceu no dia 1º/03 e até o dia anterior ao fechamento do comércio, que foi dia 20/03, o consumidor não pagou, este interim pode ser cobrado. Além disso, caso a empresa tenha disponibilizado outro meio de pagamento (eletrônico ou presencial), o consumidor também pode sofrer cobranças de juros em caso de atraso.

Atendimento

O Procon de São Luiz Gonzaga está atendendo de forma on-line por meio do WhatsApp 3352-3199, Facebook (@proconslg) e e-mail [email protected]. Outra ferramenta que pode ser utilizada é o site consumidor.gov.br. Uma dica ao buscar a solução de um problema junto a empresa é anotar nome do atendente e o protocolo de atendimento.

Fonte: Rádio São Luiz