Câmara adota novas medidas de prevenção ao contágio pela Covid-19

(Foto: arquivo/divulgação)

Medidas entraram em vigor ontem (29)

As atividades, nas dependências da Câmara Municipal, estão suspensas desde essa quarta-feira (20), bem como, todas as atividades com público externo que envolvam aglomeração de pessoas.

São medidas de prevenção a COVID-19, nos dias de sessão da Câmara ou de reunião de comissões, somente terão acesso ao Plenário e salas de reuniões os vereadores e os servidores desta Casa Legislativa que desempenhem função indispensável a sua realização.

Ficam temporariamente suspensos a visitação pública e o atendimento presencial do público externo que será prestado por meio eletrônico ou telefônico.

Vereadores, Servidores que ocupam Cargos em Comissão (CC), Função Gratificada (FG) e Gratificações Funcionais na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga foram colocados em trabalho remoto (tele trabalho), por meio de tecnologia, devendo exercer suas atividades em suas residências, no que couber, por prazo indeterminado, sem prejuízo de suas remunerações integrais.

Os serviços que estritamente necessitem de comparecimento físico junto ao prédio do Poder Legislativo, devem comunicar de forma antecipada a presidência e/ou direção da Casa, para que seja providenciado junto ao setor de segurança/portaria seu ingresso.

Os Servidores que ocupam Cargos em Comissão (CC), Função Gratificada (FG) e Gratificações Funcionais na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga que possuem carga horária específica, quando forem trabalhar em seus domicílios, não poderão exercer qualquer outra atividade fora de suas residências, enquanto estiverem no horário de trabalho, sob pena de serem descontados os dias de suas folhas de pagamento.

A Direção deverá organizar, junto aos Vereadores e servidores da Câmara Municipal, campanhas de conscientização de riscos e de adoção de medidas de higiene necessárias para evitar o contágio pela COVID-19.

Ficam suspensos, no âmbito desta Câmara Municipal, por prazo indeterminado, todos os prazos legais, tanto para processos licitatórios quando para assuntos em geral.

As novas medidas foram adotadas considerando os casos próximos a nossa Região, sendo que São Luiz Gonzaga é um polo microregional e deve ser referência nos atendimentos.

Fonte: Pâmela Moraes/Assessora de Imprensa da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga