Coronavírus: Municípios das Missões receberão R$ 31 milhões de auxílio

(Foto: divulgação)

São Luiz Gonzaga receberá R$ 4.353.152,29

O Senado Federal aprovou no último sábado, dia 2, o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prevê auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Para entrar em vigor, o projeto precisa ainda ser aprovado pela Câmara dos Deputados. O valor previsto para os municípios missioneiros vai superar R$ 31 milhões.

O programa vai destinar R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais, sendo R$ 50 bilhões para uso livre (R$ 30 bi para os estados e R$ 20 bi para os municípios) e R$ 10 bilhões exclusivamente para ações de saúde e assistência social (R$ 7 bi para os estados e R$ 3 bi para os municípios).

Além dos repasses, os estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. Os municípios serão beneficiados, ainda, com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. Essa medida foi acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, e deverá representar um alívio de R$ 5,6 bilhões nas contas das prefeituras. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.

O deputado Eduardo Loureiro, presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembléia Legislativa, que vinha acompanhando a tramitação da matéria através de reuniões e debates da comissão, afirmou que a medida é positiva, embora a expectativa fosse de que o senado pudesse ter mantido o projeto que tinha sido aprovado pela Câmara dos Deputados, prevendo compensação integral das perdas dos estado e município. “As perdas de arrecadação serão maiores, por isso vamos continuar acompanhando e debatendo o tema. É possível que tenhamos que pressionar por um auxílio maior nos próximos meses”, declarou Loureiro.

Confirma quanto cada município das Missões irá receber:

 

MUNICÍPIO VALOR
Bossoroca 816.703,81
Caibaté 630.314,81
Cerro Largo 1.838.266,44
Dezesseis de Novembro 315.677,68
Entre-Ijuís 1.102.335,53
Eugênio de Castro 311.645,54
Garruchos 380.322,02
Giruá 2.081.625,71
Guarani das Missões 980.330,73
Mato Queimado 214.353,86
Pirapó 299.679,18
Porto Xavier 1.332.687,89
Rolador 302.150,49
Roque Gonzales 890.583,06
Salvador das Missões 355.478,82
Santo Ângelo 10.092.450,86
Santo Antonio das Missões 1.323.452,99
São Luiz Gonzaga 4.353.152,29
São Miguel das Missões 998.020,12
São Nicolau 684.813,76
São Paulo das Missões 753.100,03
São Pedro do Butiá 383.313,61
Sete de Setembro 256.236,11
Ubiretama 262.089,22
Vitória das Missões 407.506,46
TOTAL 31.366.291,02

Fonte: Assessoria Imprensa Dep.Eduardo Loureiro