Ministério Público define regime de atendimento para o mês de maio

(Foto: arquivo/MPRS)

Foi publicado na última quinta-feira, 30, o Provimento nº 13/2020 da Procuradoria-Geral de Justiça, que trata das mudanças no regime de trabalho no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul a partir desta segunda-feira, dia 04 de maio, em função da pandemia do Novo Coronavírus.

Segundo o provimento, o funcionamento do expediente no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, no período de 1º a 31 de maio de 2020, será estabelecido em Regime de Expediente Excepcional, respeitando o modelo de Distanciamento Social Controlado, adotado no Estado como estratégia de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus.

Horário de Funcionamento das Promotorias de Justiça

O horário de funcionamento das Promotorias de Justiça será das 13h às 17h30 entre os dias 04 e 14 de maio, e das 13h às 19h entre os dias 15 e 31 de maio. O atendimento ao público, no entanto, seguirá sendo realizado preferencialmente de maneira remota, através dos canais de contato com o Ministério Público (telefones, e-mails e Portal do MPRS), com o atendimento presencial somente em situações que não podem ser atendidas de outra forma e, sendo possível, mediante agendamento.

Prazos

Os prazos dos procedimentos administrativos e extrajudiciais voltam a correr, sendo contados normalmente durante a vigência do Regime de Expediente Excepcional.

Canais de contato com a Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga

O contato com a Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga pode ser feito por telefone, e-mail ([email protected]) ou através do Portal do Ministério Público (www.mprs.mp.br).

Em relação ao atendimento por telefone, de segunda a sexta-feira no horário de expediente descrito acima (das 13h às 17h30 entre 04 e 14 de maio, e das 13h às 19h entre 15 e 31 de maio), será feito por meio do telefone (55) 3352-2986. Em horários e dias diferentes desses, haverá o atendimento a casos urgentes, novos ou em curso, através do regime de plantão, pelo telefone (55) 9-9920-7580.

Fonte: Secretaria-Geral da Promotoria de Justiça de São Luiz Gonzaga/RS[email protected]