Em entrevista à São Luiz, presidente da OAB/RS diz que processos físicos da Justiça Estadual devem ser digitalizados em 180 dias

(Foto: Lucas Pfeuffer/OAB/RS)

Por Rádio São Luiz | 100.9 FM

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – RS, Ricardo Breier, falou à São Luiz na quinta-feira (21) sobre as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da área neste período de pandemia e as soluções que vêm sendo buscadas para minimizar os efeitos da crise sanitária. Atualmente, só estão em andamento os processos eletrônicos, o que é um problema para a Justiça Estadual, que tem apenas 20% da sua demanda neste formato.

Na conversa, o presidente lembrou que a suspensão iniciou no dia 18 de março, quando surgiram os primeiros casos de pessoas contaminadas no Rio Grande do Sul. A medida que veio em seguida, publicada em meados de março, partiu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é presidido pelo também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Ele suspendeu os prazos de audiências e trabalhos presenciais em fóruns de todo o Brasil.

Mais recentemente, no dia 4 de maio, este mesmo CNJ editou nova resolução na qual os processos de natureza eletrônica tiveram os prazos liberados. Os de natureza física mantiveram-se suspensos até *31 de maio. *prazos foram outra vez prorrogados, agora até 14/06

Como citado no início, o problema para o Rio Grande do Sul, que possui três grandes níveis de justiça, é que ao contrário da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal, que têm 100% dos processos eletrônicos, a Justiça Estadual, que engloba competências como vara da família, direito do consumidor, direito empresarial, entre outros, tem cerca de 80% dos processos físicos, são mais de 3 milhões de documentos. Por isso, com exceção dos casos urgentes, ela está parada.

A providência da OAB foi ingressar no CNJ, com pedido para que o tribunal gaúcho apresente um plano de digitalização. A resposta é que uma empresa deve realizar, em 180 dias, a completa digitalização destes processos. Enquanto isso não ocorre, caso seja desejo do advogado, ele pode, por meio de agendamento, retirar o processo no fórum e torná-lo digital.

Ricardo Breier entende que a justiça deve ser retomada, com servidores podendo, ao menos cumprir expediente interno. Ele ainda acrescenta que apesar da dificuldade para trabalhar atualmente, o advogado, tal qual os profissionais de saúde têm protagonismo hoje, em um curto período de tempo serão indispensáveis para auxiliar as pessoas que, em virtude da pandemia, terão direitos restringidos, contratos com necessidade de revisão e uma série de outros fatos que ocasionarão uma grande demanda.

Por fim, Breier parabenizou o presidente da subseção local, Lucas Adams Wesz, o qual, segundo ele, tem realizado um belíssimo trabalho de união e solidariedade. “É um jovem que está se mostrando uma grande liderança”, destacou. Ele também lembrou e agradeceu a presidente anterior, Neiva Genro Ojopi, que presidiu a subseção no seu primeiro mandato.

Fonte: Rádio São Luiz