Presidente da Famurs fala à São Luiz sobre repasse do programa de apoio financeiro aos municípios e as eleições 2020

Maneco Hassen foi eleito na quarta-feira passada (22). (Foto: divulgação/Famurs)

Com sanção do PLP 39/2020, publicado ontem à noite, São Luiz Gonzaga deve receber primeira parcela dos R$ 4.360.107,44 em junho

O prefeito de Taquari e presidente eleito da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Emanuel (Maneco) Hassen, do Partido dos Trabalhadores (PT), falou à São Luiz nesta sexta-feira (29) sobre sua eleição e os desafios que a federação enfrenta. Responsável por representar 497 municípios gaúchos, a entidade é uma importante via de diálogo com os governos estadual e federal.

Maneco lembrou que quando colocou o nome à disposição, no ano passado, ninguém imaginava que iríamos viver esse período e destacou que se a Famurs já era importante, agora é ainda mais. Ele tomará posse no dia 8 de julho e projeta muito trabalho para que possa ajudar a encontrar soluções que contribuam para a superação das graves crises sociais e econômicas, que são resultado da pandemia e da estiagem.

O presidente lembrou que no final da noite de ontem (28), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O recurso, aguardado há mais de 15 dias, vem em desafogo às perdas que os municípios estão tendo. Ao todo, no Rio Grande do Sul, serão R$ 1,5 bilhão a serem divididos.

“Somente em abril, os municípios tiveram, em média, perdas de 41% na arrecadação de ICMS e se não viesse esse recurso íamos ter extrema dificuldade”, comentou. São Luiz Gonzaga, somando os recursos do repasse livre e do fundo para saúde e assistência social, receberá um total de R$ 4.360.107,44. O valor deve ser repassado em quatro parcelas.

Eleições 2020

Sobre as eleições municipais deste ano, Maneco lembrou que assim como as demais associações e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o entendimento é que não há possibilidade técnica e humana de realizar em 2020. “Não é seguro e nem previsível marcarmos para dezembro e quando chegar a data ter que mudar novamente. A eleição prevê a participação integral e no momento isso não é possível”, destacou.

Ele entende que neste momento de excepcionalidade, a forma mais segura e barata, que garante uma eleição justa e igualitária, é transferir para 2022. “Sabemos que é um tema polêmico e que há dificuldade de trânsito no congresso nacional, pois os deputados e senadores entendem que não é bom para eles fazer a eleição em conjunto. É importante lembrar que os principais cabos eleitorais dos deputados são os prefeitos e vereadores. Acontece que estamos preocupados com o que é mais importante para o país”, concluiu.

Fonte: Rádio São Luiz