AMM publica nota com orientações sobre novas medidas restritivas a serem adotadas pelos municípios missioneiros

(Imagem: divulgação)

Texto propõe realização de estudo para criação de novas microrregiões. Medida teria objetivo de estabelecer novo formato para realização dos cálculos das bandeiras

Representantes dos 26 municípios que compõe a Associação dos Municípios das Missões (AMM) estiveram reunidos, virtualmente, na tarde desta quarta-feira (17), para discutir ações a serem tomadas em conjunto visando conter o avanço do coronavírus na Região das Missões. O encontro definiu uma série de diretrizes que serão adotadas por decretos municipais e terão validade de 14 dias a partir da data da sua publicação.

Entre as medidas previstas no documento destacam-se o cancelamento de atividades religiosas ou cultos, proibição de atividades esportivas, incluindo bolão, bocha, cartas ou
qualquer outra forma de concentração de pessoas, restrição da circulação de pessoas das 22h às 5h, com exceção de casos devidamente justificados, encaminhamento de infrações aos órgãos policiais e ao Ministério Público daqueles que forem reincidentes no descumprimento das regras, estudo para propor criação de novas microrregiões visando estabelecer novo formato para realização dos cálculos das bandeiras (sugestão seria apresenta ao Estado para que problemas em uma determinada área não afete outra), e a criação de um grupo técnico regional com a presença de especialistas da área da saúde visando assessorar a AMM em eventuais recursos técnicos.

As medidas, segundo a nota, “se fazem necessárias e urgentes, pois se mantido o raciocínio do plano estadual, com a chegada do inverno e a natural lotação das UTIs para todos os demais tipos de doenças, especialmente respiratórias, mas que não tenham, qualquer relação com o COVID-19, a região poderá migrar para a bandeira vermelha ou preta, determinando assim o fechamento completo de todas as atividades, mesmo não havendo uma só internação pelo vírus no período”.

Participaram do encontro os representantes de Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Dezesseis de Novembro, Entre-Ijuís, Eugênio de Castro, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Mato Queimado, Pirapó, Porto Xavier, Rolador, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santo Ângelo, Santo Antônio das Missões, São Borja, São Luiz Gonzaga, São Miguel das Missões, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, Sete de Setembro, Ubiretama e Vitória das Missões.

Leia as 10 medidas anunciadas:

1.Vedação de qualquer tipo de aglomeração que importe na possibilidade de transmissão do vírus;

2. Cancelamento das atividades religiosas e de cultos em templos ou igrejas, bem como outros locais que seja motivação para reunir pessoas em grupos, mesmo que de pequenas
concentrações;

3. Suspensão de atividades individuais ou coletivas em clubes associativos, salões de festas e as demais ações que provoquem aglomeração de pessoas;

4. Proibição de funcionamento de atividades esportivas, jogos de bolão, bocha, cartas ou qualquer outra forma de concentração de pessoas em ambientes fechados ou abertos
para tais finalidades;

5. Restrição de circulação de pessoas no horário compreendido das 22h00 as 5h00, exceto às pessoas que necessitem, justificadamente, realizar o deslocamento pela cidade neste
horário;

6. Reforço da comunicação com a comunidade para a manutenção rigorosa das medidas de proteção, como uso de máscaras, distanciamento pessoal, higienização constante,
tanto pessoal como de materiais e superfícies, bem como na fiscalização do cumprimento dos decretos municipais;

7. Criação de procedimentos de advertência e eventual punição às pessoas que descumprirem deliberadamente as medidas sanitárias decretadas, inclusive com encaminhamento às autoridades policiais e Ministério Público em caso de reiteradas infrações cometidas.

8. Atualização permanente em tempo real dos dados que são encaminhados ao Comitê Estadual de Crise, afim de que sejam claramente identificados os casos confirmados, os óbitos, os infectados recuperados, os que estão em acompanhamento domiciliar, as internações hospitalares, o número de leitos em UTIs ocupados no geral, o número de leitos UTIs por Covid habilitados e o número de leitos UTIs ocupados efetivamente por portadores da doença;

9. Realização de estudos e interpretação do modelo de distanciamento controlado do Estado, para propor alterações especialmente quando à definição de microrregiões, reduzindo a incidência de problemas pontuais ocasionados em outras áreas que acabam afetando pontualmente as missões, estabelecendo um novo formato para a realização dos cálculos das bandeiras;

10. Criação de um grupo de trabalho técnico regional, com representantes das equipes locais de trabalho e de especialistas na área de infectologia e virologia, principalmente, em
prazo a ser definido pela AMM, visando aprimorar o entendimento do combate ao vírus, assessorar a entidade e todos os municípios caso seja necessário fazer recurso técnico a
eventual mudança de bandeira e, ainda, elaborar estudos para a melhoria dos serviços de cada município, bem como atuar na discussão sobre o modelo criado pelo Estado.

Leia o documento na íntegra (AQUI)

Fonte: Rádio São Luiz com informações da Assessoria de Imprensa da AMM