São Luiz Gonzaga retorna para a bandeira vermelha no modelo de distanciamento controlado

(Imagem/Divulgação)

Levantamento é preliminar e pode sofrer alterações

Bossoroca, Caibaté, Cerro Largo, Eugênio de Castro, Garruchos, Guarani das Missões, Mato Queimado, Rolador, Salvador das Missões, São Nicolau, São Pedro do Butiá, Sete de Setembro, Ubiretama e Vitória das Missões, que estão incluídos na Região Santo Ângelo, podem adotar medidas da bandeira laranja

Com o quadro se agravando no quantitativo de hospitalizações registradas para Covid-19 nos últimos 7 dias, a região de Santo Ângelo obteve a bandeira vermelha.

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Além do impacto dos indicadores estaduais de Capacidade e de Mudança da Capacidade de Atendimento, a região atingiu 23 registros de hospitalizações para Covid-19 na última semana – aumento de 53% em relação à semana anterior. Porém, no caso dos internados em leitos de UTI por SRAG a situação foi de redução. Para os internados em leitos clínicos e UTI, confirmados para Covid-19, a situação foi estável.

Apesar da melhora no indicador da razão entre ativos na última semana e recuperados nos 50 dias anteriores ao início da semana, os indicadores de Incidência de Novos Casos sobre a População se agravaram ainda mais, mesmo que a bandeira tenha permanecido em risco muito alto (preta).

BANDEIRAS VERMELHAS
Dentre os ajustes feitos no Distanciamento Controlado, o governo definiu que as regiões classificadas com cor vermelha não poderão ter regras mais brandas que as estipuladas no Decreto Estadual, nas Portarias da Saúde e nos Protocolos Segmentados.

A flexibilização disposta no Distanciamento Controlado aos municípios será permitida apenas em situações de bandeiras amarela e laranja. No caso de medidas mais restritivas, os municípios podem adotar independentemente da cor em que estiverem.

Além disso, existe uma regra que determina que regiões classificadas em bandeiras preta ou vermelha no mapa definitivo por dois períodos consecutivos ou alternados, dentro do prazo de 21 dias, precisarão de duas semanas consecutivas com bandeiras menos graves para que possam efetivamente obter redução no nível de risco. O objetivo deste gatilho de segurança é o de assegurar e caracterizar a efetiva melhora nas condições de uma região.

A partir da sétima rodada, os municípios em região de bandeira vermelha que não tenham registro de hospitalização e óbito por Covid-19 (considerado o município de residência) nos 14 dias anteriores a apuração das bandeiras poderão adotar, por meio de regulamento próprio, protocolos para as atividades previstos na bandeira laranja, desde que mantenham atualizados os sistemas de informações oficiais (Sivep e E-SUS).

Com isso, na nona rodada, do total de 391 municípios que compõem as quinze regiões sob bandeira vermelha, há 218 municípios sem registro de hospitalizações e óbitos por Covid-19 nos 14 dias anteriores a apuração das bandeiras.

Portanto, nesses locais, caso os prefeitos queiram, poderão adotar medidas estabelecidas na bandeira laranja, eis que a previsão contida no parágrafo 5º do artigo 21 do Decreto 55.240, permite que os “Municípios localizados em Região classificada na Bandeira Final Vermelha poderão, excepcionalmente, mediante ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, adotar as medidas sanitárias segmentadas correspondentes aos Protocolos definidos para a Bandeira Final Laranja”, sendo a mesma auto aplicável, desde que atendidos os requisitos contidos nos 3 incisos do referido parágrafo, não havendo necessidade de apresentação de recurso ou manifestação ao Executivo Estadual.

Os municípios que se enquadram na excepcionalidade podem ser consultados no link https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br

Fonte: Governo do Estado RS