Juiz Thiago Dias da Cunha fala sobre o pleito deste ano e funcionamento do judiciário durante a pandemia

(Foto: arquivo/Rádio São Luiz)

Magistrado também falou sobre expectativa de nomeação de novo titular para a 2ª Vara Cível

O Juiz de Direito, Diretor do Fórum de São Luiz Gonzaga e Juiz Eleitoral, Thiago Dias da Cunha, falou nesta segunda-feira (13/07) sobre as alterações impostas pela Emenda Constitucional 107, que trouxe alterações para o pleito deste ano. Ele comentou que essa é uma questão peculiar, pois “tínhamos bem assentado que até um ano antes do pleito não se faz nenhuma alteração no processo eleitoral”, mas que por causa da pandemia de coronavírus isso foi relativizado.

Entre as principais mudanças destacam-se a alteração na data do pleito, cujo primeiro turno será no dia 15 de novembro e o prazo de início da propaganda, que passa a ser dia 26 de setembro. “É o momento que fica mais visível para a comunidade”, destacou o juiz.

Ele também falou sobre a preocupação do Tribunal Superior Eleitoral com as aglomerações que o processo pode causar. Segundo Thiago, a própria Emenda já previu que as convenções, cujas realizações estavam previstas para um período mais agudo da doença, especialmente no Rio Grande do Sul, podem agora ser realizadas de formas virtuais. Quanto às demais questões e procedimentos na época do pleito, ele acredita que devam ocorrer novas normatizações, mas que para isso será preciso acompanhar a situação no período.

Adaptação do judiciário ao cenário de pandemia

O juiz Thiago Dias da Cunha também falou sobre as adaptações que foram feitas para que o judiciário pudesse seguir trabalhando. Uma das ferramentas disponibilizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por exemplo, permite que sejam realizadas audiências de forma virtual.

O que ficou postergado, segundo ele, foram as sessões do Júri, cujas audiências estão sendo remarcadas desde março. “O planejamento era que até novembro tivéssemos todos os juris pendentes realizados, mas a situação mudou”, explicou.

Quanto à abertura do Fórum, o diretor comentou que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu vincular com a situação das bandeiras do modelo de distanciamento controlado do governo do estado. Assim, regiões que estejam nas bandeiras amarelas e laranja podem promover o retorno gradual a partir de quarta-feira, dia 15. Regiões em bandeira vermelha ou preta devem realizar o retorno gradual 15 dias após cessar a bandeira mais restritiva. “Lembrando que o trabalho no judiciário não parou. Estamos organizados e diria que tenho até mais trabalho do que no período anterior”, frisou o juiz.

Titular para a 2ª Vara Cível

Por fim, o juiz Thiago Dias da Cunha comentou que a 1ª Vara Cível tem novo titular desde o final de março. Trata-se do juiz Rodrigo Kern Farias.

Para a titularidade da 2ª Vara Cível, que atualmente tem Thiago como substituto, o processo encontrasse em fase de promoção. A expectativa é que até o final do ano seja nomeado novo titular. “Ficaríamos com o quadro completo pela primeira vez em anos”, finalizou.

Fonte: Rádio São Luiz