Famurs e associações regionais intensificam diálogo com governo sobre alterações no modelo de Distanciamento Controlado

(Imagem: Divulgação)

Em reunião realizada no fim da tarde desta terça-feira (21/7), o governador do estado, Eduardo Leite, sugeriu à presidência da Famurs e aos presidentes das associações regionais alterações no modelo vigente do Distanciamento Controlado. Entendendo que é um momento de unificação de esforços para conter a pandemia de Covid-19, os presidentes não aceitaram a proposta de sistema de coparticipação, mas se propuseram a aprofundar o debate e buscar possíveis mudanças que melhor atendam as realidades de cada região.

“Estamos passando por uma crise muito difícil, infelizmente os números aumentam a cada dia e nosso cuidado tem que ser redobrado. Para isso, precisamos ter uma atuação unificada. Neste momento os prefeitos rejeitaram a proposta do governador de transferir as definições de bandeiras aos municípios e suas associações”, explicou o presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Maneco Hassen. “Agora é hora de trabalharmos unidos, sob a liderança do governado do estado, para que a gente possa melhorar o modelo e vencer o coronavírus juntos”, afirmou.

Colegiado

De acordo com o governador Eduardo Leite, é preciso engajamento e participação de todos os prefeitos, e como ainda há alto nível de contestação do modelo vigente de Distanciamento Controlado, o objetivo do estado foi apresentar uma possibilidade de avanço em um sistema de coparticipação. A proposta inicial apresentada é de que o estado continue analisando os indicadores e realize o apontamento das bandeiras, mas que os municípios teriam a possibilidade de fazer os ajustes dos protocolos, em âmbito regional, através de um colegiado de prefeitos. “Depois de três meses desse modelo aplicado, entendo que é possível dar um passo no sentido de que haja uma gestão em órgão colegiado em cada uma das regiões possam fazer ajustes nos protocolos com a participação dos prefeitos”, explicou Leite.

Conforme o presidente Maneco Hassen, a sugestão do governo transferiria as responsabilidades para os gestores municipais. “Desta forma não será uma gestão compartilhada, será uma gestão das regiões que irão definir as regras em âmbito regional. A pressão passará toda para os prefeitos”, justificou.

A contrapartida de Maneco é criar um fórum técnico e reunir-se semanalmente para debater sobre o tema. Outra sugestão foi o de criar um grupo de trabalho, a partir das macrorregiões, para analisar em até 15 dias o que pode ser melhorado no decreto estadual e que atenda os anseios da maioria dos municípios, já que não é possível atender todos ao mesmo tempo. Além disso, o presidente solicitou que qualquer decisão do governo seja coletiva – governo, Famurs e associações regionais –, para que não haja divisão de responsabilidades no pior momento da crise.

Manifestações

Na sequência, presidentes e representantes das associações regionais opinaram sobre a sugestão do governador, no qual a maioria manifestou receio de que as responsabilidades sejam transferidas aos municípios, tendo em vista que não possuem ferramentas e equipes técnicas como as do governo do estado.

Os presidentes das associações argumentaram que os prefeitos pensam de forma distintas, por isso é importante que haja orientações do governo, mas que é preciso melhor definição sobre o que é considerado serviço essencial.

Durante as manifestações, também foi relatada a dificuldade de evitar aglomerações nas vias públicas, uma vez que os órgãos de segurança pública dizem não ter orientações do estado para acompanharem as fiscalizações. A solicitação, realizada diretamente ao vice-governador, Ranolfo Vieira Junior, é de que seja enviada uma orientação formal aos comandos das corporações.

Outras solicitações foram aumentar o número de testes e debater o tratamento precoce de Covid-19; revogar o dispositivo de permite o recurso de municípios no atual modelo de Distanciamento Controlado; ampliar o tempo de vigência das bandeiras; e alterar o dia de divulgação das rodadas.

No fim da reunião, o governador informou que será encaminhado um ofício à Famurs, mas se adiantou ao pedir que os presidentes das associações conversem e debatam com os prefeitos de suas respectivas regiões as possibilidades levantadas durante o encontro.

Confira na íntegra a nota conjunta entre Famurs e Governo do Estado:

Com o objetivo de aperfeiçoar o modelo de Distanciamento Controlado, tornando o sistema mais adequado às realidades de cada região e ampliando o compartilhamento da gestão entre Estado e associações regionais e municípios, o governo do Estado e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) estiveram reunidos por videoconferência nesta terça-feira (21/7).

O modelo de distanciamento controlado foi construído para contemplar as diferenças e peculiaridades regionais. No decorrer do processo, alguns ajustes foram realizados, entre eles a implementação, em 16 de junho, da instância recursal ao resultado das bandeiras de classificação de risco do modelo, atendendo a um pedido dos municípios.

Agora, para avançar no processo de aperfeiçoamento do Distanciamento Controlado, o governo e a Famurs fortaleceram na reunião desta terça-feira a intenção de aumentar o compartilhamento da gestão entre Estado e municípios nesse processo, que envolve os protocolos para 20 regiões e mais de 100 setores e segmentos da atividade econômica.

Por estarem na ponta e mais perto das suas comunidades, os prefeitos podem ampliar o engajamento no cumprimento das restrições previstas pelos protocolos do Distanciamento Controlado, além de contribuir para ajustá-los às realidades locais. Dessa forma, ficou acordado que os presidentes das associações regionais dos municípios e o presidente da Famurs, bem como o Gabinete de Crise do governo do Estado, irão aprofundar o debate internamente para que possam voltar a conversar nos próximos dias.

Avançar neste acordo contribuirá com o objetivo central do modelo, de priorizar a vida e, ao mesmo tempo, evitar ao máximo a restrição às atividades econômicas e a perda de emprego e renda em nosso Estado. Essa unidade de ação é fundamental para vencermos a crise. E a comunidade gaúcha deve estar unida, enfrentando este desafio com diálogo, paciência e responsabilidade.

Fonte: Famurs