Secretaria de Cultura de São Luiz Gonzaga realiza cadastro de empresas, entidades e espaços culturais para auxílio do Governo Federal

Cadastro será realizado no Centro de Informações Turísticas. (Foto: Arquivo/Divulgação)

Triagem será efetuada para possível recebimento do benefício da Lei Aldir Blanc 

A partir de segunda-feira (27), a Secretaria de Turismo e Cultura inicia o cadastro de empresas com finalidade cultural, entidades e espaços culturais de São Luiz Gonzaga, que pretendem solicitar o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc (Lei Federal 14.017/2020), sancionada no dia 29 de junho.  

O objetivo do cadastro é mapear a situação local e adiantar o processo para a liberação do auxílio, que tem previsão de ser pago a partir do dia 6 de agosto. “Será realizada uma triagem para saber quais entidades se enquadram no programa e que de fato podem receber o benefício. Como secretaria, não podemos garantir o pagamento do benefício a todos os cadastrados, porque é necessário atender diversos pontos elencados pela legislação federal, mas é uma boa oportunidade para buscar apoio em um período tão difícil como o atual”, informou a secretária de Turismo e Cultura, Marli Miranda de Oliveira.  

Na primeira etapa, as entidades culturais e espaços artísticos deverão realizar o pré-cadastro, no Centro de Informações Turísticas, na Praça da Matriz, das 9 horas até às 15 horas, de segunda a sexta-feira. O prazo para as entidades culturais efetuarem o preenchimento do formulário, disponível no Centro de Informações, encerra no dia 7 de agosto. As responsáveis pelo cadastro são a chefe do Setor de Cultura, Irene Notargiacomo e a assessora Luiza Caterine. Mais informações, também podem ser obtidas pelo número 3352-9366.   

LEI ALDIR BLANC  

De acordo com a Lei Aldir Blanc, os governos estaduais e municipais podem repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, pequenas e microempresas culturais e cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social contra a pandemia de COVID-19. 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga com informações da Secretaria de Turismo e Cultura