Deputado Jeferson Fernandes critica proposta de reforma apresentada pelo governo do estado

(Imagem: Divulgação)

Parlamentar diz que “quem vai pagar a conta são consumidores de baixa renda e pequenos empresários e agricultores”

O deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) falou nesta semana sobre a proposta de reforma do governo do estado. O parlamentar é crítico do que foi apresentado e espera que ocorram modificações. Ao se referir ao texto, Jeferson explicou que “geralmente é lançado antes de ser protocolado para ‘sentir’ a reação dos parlamentares e depois vai se adaptando”.

Uma de suas maiores preocupações é a taxação de produtos que estão na cesta básica. Itens como ovos, leite, carne, pães, hortifrutigranjeiros, medicamentos e o gás de cozinha sofreriam acréscimo. Ele ainda elencou o fim do Simples para microempresários com faturamento de até R$ 370 mil ao ano e o aumento das taxas no IPVA de carros de passeio e caminhonetes, além da expansão da cobrança para veículos de até 40 anos, como grandes problemas da proposta.

Outro segmento impactado seriam os pequenos agricultores, pois a redação também fala em acabar com benefício fiscal dos insumos agrícolas. “Ele vai contra quem promove o desenvolvimento do estado que são os pequenos empresários e produtores. Acho muito ruim a proposição do governo”.

Sobre a justificativa de Eduardo Leite, que acena devolver parte do recurso para consumidores de baixa renda, Jeferson Fernandes comentou que a prática é “dar com uma mão e tirar com a outra” e questionou que “se a pessoa não tem dinheiro para comprar aquele produto como vai receber de volta depois?”. “O governador não está levando em conta o momento excepcional que estamos vivendo e quem vai pagar a conta é o consumidor de baixa renda”, disse.

Outra crítica feita pelo congressista é que a proposta não mexe na isenção fiscal de grandes empresas. “É algo que não dá para acabar da noite para o dia, mas ele poderia, como prometeu em campanha, fazer essa revisão. Muitas grandes empresas não pagam o ICMS e não cumprem as contrapartidas de geração de emprego e investimentos dentro do estado”, observou.

Jeferson disse que como a proposta está em regime de urgência o tempo é pouco para a sociedade gaúcha assimilar. Por isso, a bancada do partido convocou uma série de audiências públicas para que o assunto não seja debatido e deliberado apenas pelos 55 parlamentares, mas pelas mais variadas entidades da sociedade civil, que “precisa dominar bem essas informações”, concluiu.

Fonte: Rádio São Luiz