Titulação definitiva de lotes dos assentamentos pautou reunião entre o Executivo Municipal e o INCRA

O prefeito Sidney Brondani esteve reunido com o superintendente do INCRA, Tarso Teixeira

Na próxima semana, comitiva irá visitar os assentamentos para sanar dúvidas sobre o processo   

A titulação definitiva de lotes dos assentamentos de São Luiz Gonzaga voltou a ser pauta de reunião no Executivo Municipal. Na terça-feira (4), o prefeito Sidney Brondani recebeu em seu gabinete o superintendente estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Tarso Francisco Pires Teixeira. A reunião também contou com a participação do secretário municipal de Agricultura, João Ilário Chagas; do chefe de gabinete da superintendência estadual do INCRA, Cláudio Moreira; do servidor do instituto, Cleber Silveira e do assessor municipal de planejamento, Révis Moura.  

O superintendente Tarso Teixeira destacou que o projeto do Governo Federal busca proporcionar melhorias para as famílias assentadas. “Após dez anos de reforma agrária, os assentados que estiverem de fato nos lotes designados para eles deveriam possuir o título definitivo. Com o projeto, queremos proporcionar as famílias a possibilidade de deixar as terras para seus descendentes, poder acessar linhas créditos, entre outros benefícios”.    

São Luiz Gonzaga possui seis assentamentos federais – com 159 famílias – e dois assentamentos estaduais. De acordo com o superintendente, no Rio Grande do Sul, o INCRA possui 344 assentamentos (entre estaduais, federais e compartilhados). Teixeira informou que, em 50 anos, o INCRA proporcionou 308 títulos definitivos. “Nos últimos 11 meses, entregamos 165 títulos e na próxima semana vamos realizar a entrega de 87 títulos no Assentamento Santa Helena, em São Miguel das Missões. Até o final de 2020, esperamos entregar mais de 600 títulos no Estado. Em um ano, vamos fazer o dobro do que foi feito em 50 anos”.   

INFORMAÇÕES    

Em parceria com a prefeitura, na próxima quinta-feira, 13 de agosto, uma comitiva do INCRA irá visitar os assentamentos do município para explicar o funcionamento do processo de titulação. O roteiro de visitas será definido pela Administração Municipal.  “A titulação definitiva dos lotes proporciona mais segurança aos produtores, incentivando a continuidade do trabalho realizado pelas famílias nos assentamentos. Durante as visitas, os profissionais do INCRA estarão a disposição para sanar dúvidas referentes a titulação definitiva”, destacou o prefeito Sidney Brondani.   

O superintendente Tarso Teixeira ressaltou a parceria do município para a execução do projeto. “A Prefeitura de São Luiz Gonzaga, com a atuação do prefeito Sidney, foi uma das primeiras a firmar parceria com o INCRA e tem sido uma grande apoiadora. Na próxima semana, vamos visitar os assentamentos, conversar com alguns representantes e levar adiante o projeto”.    

GEORREFERENCIAMENTO  

Entre as orientações que serão repassadas pelo INCRA, está à realização do georreferenciamento dos lotes, sendo o primeiro passo para o processo de titulação. “O INCRA possui um recurso, o qual deverá ser dividido entre os 97 municípios gaúchos que possuem assentamentos. Vamos nos reunir para elencar quais dos assentamentos federais terão o georreferenciamento pago pelo INCRA”, informou Teixeira.    

Para o processo, alguns assentamentos criaram associações. As entidades têm contratado os escritórios de topografia para realizarem o georreferenciamento e doado para a prefeitura, a qual repassa os dados para o INCRA. Em outros casos, as prefeituras pagam pelo georreferenciamento com recursos disponíveis ou por meio de emendas parlamentares. “Estamos conversando com o prefeito Sidney Brondani para buscarmos esses recursos, que não são muito altos, por meio de emendas parlamentares e poder realizar o georreferenciamento dos assentamentos da Região das Missões”, destacou Teixeira. 

Por Larissa Dorneles / AI da Prefeitura de São Luiz Gonzaga