Decreto estabelece novos dias de funcionamento para o comércio não essencial e restaurantes

(Imagem: Divulgação)

Medidas ocorrem de acordo com as restrições da bandeira vermelha do Modelo de Distanciamento Social Controlado  

A Prefeitura de São Luiz Gonzaga publicou no domingo (23), o decreto nº 5.703/2020, o qual altera os dias de funcionamento de comércios considerados não essenciais e de restaurantes dentro do perímetro urbano. A publicação atualiza algumas das definições do decreto nº 5.696/2020, o qual também segue em vigência e “Determina a aplicação do protocolo de medidas sanitárias segmentadas à bandeira final vermelha do Modelo de Distanciamento Social Controlado do Estado do Rio Grande do Sul”. 

Com o novo decreto, os comércios não essenciais poderão funcionar, das 9 horas até o meio-dia e das 13 horas até às 17 horas, durante quatro dias da semana: segunda, quarta, sexta-feira e sábado. O comércio não essencial poderá funcionar com a capacidade máxima de 25% dos trabalhadores, com atendimento ao público presencial restrito ou nas modalidades de tele-entrega, pegue e leve e drive-thru, cumprindo as regras de higienização estabelecidas pela Secretaria Estadual de Saúde e respeitando o distanciamento definido pelas autoridades sanitárias. Nas terças e quintas-feiras, os estabelecimentos devem permanecer fechados.  

Os restaurantes a la carte, prato feito, buffet sem autosserviço localizados dentro da área urbana, ficam autorizados a funcionar de segunda à sexta-feira, das 10 horas até às 17 horas. Os restaurantes também poderão atender nas modalidades tele-entrega, pegue-leve e drive-thru. Os estabelecimentos deverão respeitar a capacidade máxima de 50% dos trabalhadores e 25% da lotação com atendimento presencial, cumprindo as regras de higienização e os protocolos sanitários.  

O decreto nº 5.703 está disponível (AQUI). O decreto nº 5.696 também pode ser acessado de forma on-line no site da prefeitura.

Fonte: Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga