Deputado Jeferson Fernandes volta a criticar proposta de reforma tributária apresentada pelo Estado

(Foto: Marcelo Bertani/Agência ALRS/JC)

Parlamentar pediu que as pessoas mobilizem seus deputados para que garantam o voto contrário à proposta do governo

Nesta semana, o deputado estadual Jeferson Fernandes (PT) voltou a externar sua contrariedade à reforma tributária apresentada pelo governo do estado. O parlamentar destacou que até mesmo a base governista tem se mostrado surpresa ao modelo enviado para a Assembleia Legislativa.

Jeferson critica a modificação brusca de questões tão complexas como são as do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “O prazo para votar fecha dia 10 e depois disso a Assembleia fica proibida de votar qualquer outro projeto por causa do regime de urgência. Além disso, se não bater o martelo até o fim de setembro ele também não terá condições de fazer essa cobrança para o ano que vem por causa do princípio da noventena”, destacou.

No entendimento do deputado, o projeto podia ter sido construído com bastante antecedência. “A promessa era de que em um ano teria o fluxo de caixa e colocaria o salário em dia, mas não fez. Encaminhou um projeto sem combinar com sua base e conosco e agora estamos com esse abacaxi”, externou. “Caso não seja aprovado até o fim de setembro, ou seja, no período de 90 dias antes do início da cobrança, o que vai ocorrer é que as alíquotas vão voltar ao patamar do período de 2015”, frisou.

O receio do deputado é que para aprovar o projeto basta maioria simples. “Somos 55 deputados, se 28 confirmarem presença para iniciar a sessão basta que a maioria simples desses 28 votem a favor que o projeto passa”, afirmou. Jeferson ainda disse que, apesar de haver uma ampla sinalização negativa para a proposta apresentada, somente os deputados do PT, PDT e PSOL afirmar convictamente que votarão contra. São treze deputados. “Ele pode tentar destinar emendas, inventar um monte de coisa e se conseguir 15 deputados o projeto pode passar”, alertou.

Fonte: Rádio São Luiz