Decreto autoriza retorno de apresentações artístico-culturais em restaurantes de São Luiz Gonzaga

(Foto: Divulgação)

Liberação vale para todos os dias da semana, mas em horário específico e com limite máximo de lotação de 50% respeitando o teto de ocupação

Foi publicado na tarde desta sexta-feira (18/9), decreto municipal nº 5.747 “autorizando a realização de apresentações artístico-culturais, com público presente, exclusivamente em restaurantes, todos os dias da semana, entre 11h e 15h e das 18h às 24h, com o percentual máximo de 50% (cinquenta por cento) do seu quadro de funcionários, e com o limite máximo de lotação de 50% (cinquenta por cento) respeitando o teto de ocupação”.

O texto altera o Artigo 3º do decreto municipal 5.667/2020 que “Estabelece medidas complementares ao Decreto Municipal nº 5.451/2020 para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 (novo coronavírus)”. As alterações passam a valer imediatamente.

Documento na íntegra (acesse aqui)

Com informações da Secretária Municipal da Administração e Desenvolvimento

Fonte: Secretária Municipal da Administração e Desenvolvimento