Prefeitura de São Luiz Gonzaga publica edital para a seleção de projetos culturais de acordo com a Lei Aldir Blanc  

(Foto: Divulgação / Secretaria de Turismo e Cultura)

Projetos deverão ser entregues até às 10 horas de segunda-feira, 7 de dezembro, no Centro de Informações Turísticas 

 Na quarta-feira (2), a Prefeitura de São Luiz Gonzaga publicou o edital 94/2020 para a seleção de projetos culturais de São Luiz Gonzaga no âmbito das ações de socorro ao setor cultural da Lei Aldir Blanc (Art. 2º, inciso III, lei nº 14.017/2020).   

A publicação tem por objetivo a seleção de projetos culturais de pessoas jurídicas de direito privado que receberão incentivos, via financiamento, com recursos transferidos pela União, de forma a movimentar a produção cultural do município.  

Os projetos e os documentos de participação deverão ser apresentados até às 10 horas de segunda-feira, 7 de dezembro, data da realização da sessão pública no Centro de Informações Turísticas (Secretaria Municipal de Turismo e Cultura), localizado na Rua São João, junto a Praça da Matriz. Cada proponente poderá inscrever um único projeto. 

A análise será realizada pelo comitê municipal de implementação das ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural, levando em consideração os seguintes pontos: coerência entre as ações propostas e as diretrizes do edital; relevância cultural e originalidade das atividades propostas; planejamento do projeto (clareza, viabilidade, exequibilidade) e capacidade técnica; democratização do acesso; legado e perspectiva de continuidade das ações do projeto. 

O edital 94/2020 está disponível no link https://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br/arquivos/470/editais/5026/edital%20094-2020%20-%20edital%20projetos%20lei%20aldir%20blanc_263c.pdf.    

O valor total disponível para financiamento a projetos culturais no município é de R$ 229.977,86 (recursos provenientes do Orçamento Geral da União). O repasse dos recursos para os projetos selecionados deverá ocorrer até o dia 23 de dezembro.  

A Lei Aldir Blanc possibilita aos governos estaduais e municipais repassar recursos destinados pelo Governo Federal para manter espaços artísticos e culturais; pequenas e microempresas culturais e cooperativas; instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social contra a pandemia de COVID-19.   

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga com informações da Secretaria de Turismo e Cultura