Prefeitura de São Luiz Gonzaga entrega os primeiros títulos de regularização fundiária do Bairro Trinta

Moradores foram divididos em grupos e em horários diferentes para a entrega das matrículas

Atos ocorreram na terça-feira, 23, por grupos de moradores   

Mais uma remessa de títulos de regularização fundiária – modalidade Reurb-S – foi entregue na terça-feira, 23. Os 25 títulos são os primeiros a serem entregues para moradores do Bairro Trinta. A solenidade foi realizada no Salão Nobre da prefeitura. Os moradores foram divididos em grupos e em horários diferentes para a entrega das matrículas, a fim que não ocorressem aglomerações. Também foi disponibilizado álcool em gel.   

Os solicitantes foram recepcionados pela secretária de Ação Social e Comunitária, Nelvia Tavares, a qual destacou a importância de participar da regularização. “Esses terrenos agora pertencem oficialmente a vocês. Estamos muito felizes por participarem do processo e seguimos a disposição para sanar dúvidas sobre a regularização fundiária”.   

O prefeito Sidney Brondani, também destacou a importância de realizar o processo. “Fomos um dos primeiros municípios do interior do Estado a iniciar o processo de regularização fundiária, lá em 2017, dando o primeiro passo para solucionar uma pendência de quase 50 anos. Desde então passamos por muitos percalços para a execução do processo, lembrando que a regularização começa e termina por meio do Executivo Municipal. Vamos seguir desenvolvendo a regularização fundiária no município e ficamos satisfeitos com o interesse de vocês em possuir o terreno e ter essa segurança”.   

Brondani também informou que a pavimentação com blocos de concreto intertravados da Travessa Adjalma Amaral (entre as ruas Cel. Manduca Cipriano e Cel. Chananeco) – a qual já está licitada e será executada pela empresa Norte/Sul – tem previsão de iniciar nas próximas semanas. Mais duas ruas serão pavimentadas no Bairro Trinta: a Rua Frutuoso da Fontoura (entre as ruas Silva Jardim e a Avenida Jayme Caetano Braun) e a Rua Brigadeiro Martins (entre as ruas Silva Jardim e Mal. Floriano Peixoto). As obras também serão executadas pela empresa Norte/Sul.   

Os atos de entrega também contaram com a participação do vice-prefeito, Piti Werle; da assessora de habitação, Silvana Mazzanti Barroso; do engenheiro civil da prefeitura, Luiz Carlos Karnikowski e do advogado da secretaria, Renato Moraes de Oliveira.    

Novas possibilidades       

Morador do Bairro Trinta desde 1991, João Luiz de Brum Moreira participou da solenidade representando a esposa, Alice Justen Moreira. O casal foi um dos solicitantes que recebeu a matrícula do terreno de forma gratuita por meio do processo de regularização. “Por trinta anos ficamos ali sem nada de escritura. Acho que como cidadãos, temos que contribuir e é importante também ter algo para deixar para os filhos. Agora, pretendo realizar algumas alterações e fechar bem o pátio”.      

Hilda Hanauer Dias, moradora do bairro há 25 anos, também recebeu o título na terça-feira. “É um sonho realizado. A gente quando queria fazer um financiamento era muito difícil de conseguir, por isso optei pela regularização. Acho bom, é uma coisa que é da gente mesmo e agora temos o papel do terreno”.   

A Comissão de Regularização Fundiária informa que, no Bairro Trinta, os trabalhos iniciaram pelas quadras 39S e 39N. O processo segue sendo executado em mais quadras do bairro, com a entrega dos demais títulos após a conclusão dos trabalhos. Os moradores que não puderam participar dos atos de entrega dos títulos na terça-feira, podem retirar os documentos na Secretaria de Ação Social.

Reurb

Podem solicitar a regularização dos terrenos pertencentes ao município os moradores dos bairros: Joaquim Nascimento; Trinta; Itapevi; Marcos; Auxiliadora e Pedreira. O processo de regularização fundiária é realizado em duas modalidades. Na modalidade S (social) – a qual ocorre de forma gratuita pela Administração Municipal – e pela modalidade E (específico).              

Os interessados devem apresentar na Secretaria de Ação Social, os seguintes documentos: RG, CPF e Certidão de Nascimento ou Casamento de todos os residentes no imóvel; conta de água e luz em nome do requerente; Certidão Negativa de Bens Imóveis (a qual pode ser obtida no Cartório de Registro de Imóveis, na Rua 1º de Março, nº 2369 ) e contrato de compra do imóvel ou declaração de tempo de residência. O requerente precisa residir no local há mais de um ano e não possuir outro imóvel registrado em seu nome. Os moradores que não se enquadram na modalidade Reurb-S podem realizar a regularização por meio do Reurb-E.    

Mais informações com a Secretaria de Ação Social e Comunitária, localizada na Rua Silva Jardim, nº 2595, ou pelo telefone 3352-9353. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8 horas até às 11h30min e das 13h30min até às 16 horas. 

Hilda Hanauer Dias, que mora há mais de 25 anos no Bairro Trinta, também recebeu o título na terça-feira

João Luiz de Brum Moreira mora desde 1991 no Bairro Trinta e recebeu o título representando a esposa

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga com informações da SEMASC