Sessão da Câmara de SLG: Vereadores apresentaram 12 proposições e três Moções de Apoio

(Divulgação)

Nesta segunda-feira, 1º de março, foi realizada mais uma Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores. Após um período de duas reuniões feitas em ambiente virtual, a Sessão desta segunda foi realizada novamente de forma presencial, contando com a participação dos edis da Casa e transmitida às 16h pelas emissoras de rádio e pela página do Legislativo no Facebook.

Na Ordem do Dia, foram apreciados os seguintes documentos:

MENSAGENS DO EXECUTIVO

1)      Mensagem 027 de 24 de fevereiro de 2021- Protocolado sob o nº 182, de 25 de fevereiro de 2021-  “ Autoriza Município, Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021”  até R$ 1.800,00. SEMECE.

2)      Mensagem 028 de 24 de fevereiro de 2021- Protocolado sob o nº 183, de 25 de fevereiro de 2021-  Resposta ao Requerimento Prot. 160/20121 do vereador José Luiz Terra.

3)      Mensagem 029 de 24 de fevereiro de 2021- Protocolado sob o nº 184, de 25 de fevereiro de 2021-  Resposta a pedido de informação do vereador Valmir Silveira, referente a Compensação Previdenciária dos Servidores Públicos neste Município.

4)      Mensagem 030 de 25 de fevereiro de 2021- Protocolado sob o nº 185, de 25 de fevereiro de 2021-  “ Autoriza Município, Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021”  até R$ 25.056,00 SEMPLA.

PROPOSIÇÕES

Rose Grings (Progressistas)

– Protocolado sob o nº 168, de 23 de fevereiro de 2021- Propõe ao Sr. Prefeito, através do setor Competente, asfaltamento na Rua Edmar Fabrício entre Ruas Senador Pinheiro e Bento Soeiro.

Nara Mendes (MDB)

– Protocolado sob o nº 187 de 25 de fevereiro de 2021- Propõe que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do setor competente, que o mesmo realize uma operação tapa buracos no calçamento  na Rua 1º de março, entre as Ruas Henrique Dias e Felipe Camarão, Vila Mário.

Edmar Matos (PDT)

– Protocolado sob o nº 184 de 25 de fevereiro de 2021- PROPÕE que o Poder Executivo Municipal, estude com o Setor Competente, a possibilidade de realizar cadastro no programa Negocia RS que tem por objetivo quitação de débitos do Estado do Rio Grande do Sul relativo à saúde, com Prefeituras Municipais.

João Iuri (PSD)

– Protocolado sob o nº 175 de 25 de fevereiro de 2021- PROPÕE, que a Casa se dirija ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, realize um estudo de viabilidade para a implementação de tubos de escoamento e limpeza da vegetação, nas ruas Rio Branco, esquina com Quintino Bocaiuva.

– Protocolado sob o nº 176 de 25 de fevereiro de 2021- PROPÕE, que a Casa se dirija ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, realize um estudo para implementação de tubos de escoamento, ou outro método para sanar os alagamentos enfrentados pelos moradores da Rua Júlio de Castilhos, próximo ao número 1536, e na extensão dessa quadra.

– Protocolado sob o nº 177 de 25 de fevereiro de 2021- PROPÕE, que a Casa se dirija ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, realize um estudo de viabilidade para a implementação de tubos de escoamento, na Rua Dinarte Vieira Marques, passando pela Rua Benjamin Constant, bairro Duque de Caxias.

– Protocolado sob o nº 178 de 25 de fevereiro de 2021- PROPÕE que a Casa se dirija ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, realize um estudo de viabilidade para a realização do serviço de encascalhamento no q compreendido entre a ponto do Arroio Santana, até a Comunidade Católica do Rincão dos Santana, trecho com extensão em torno de 5 km.

– Protocolado sob o nº 179 de 25 de fevereiro de 2021- PROPÕE que a Casa se dirija ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, realize um estudo, visando sanar os transtornos causados escoadouro que atualmente se encontra desassistido, localizado na Rua General Osório nº 802, bairro Centro.

– Protocolado sob o nº 180 de 25 de fevereiro de 2021- PROPÕE, que a Casa se dirija ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, realize um estudo de viabilidade para a implementação de tubos de escoamento e limpeza da vegetação, no começo da rua Henrique Dias, esquina com Travessa Aquino Machado, bairro Agrícola.

Nodir Maronese (MDB)

– Protocolado sob o nº 190 de 25 de fevereiro de 2021- PROPÕE que a Casa se dirija ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, realize a troca de lâmpadas na Rua Antônio Gomes Pinheiro, nº 371.

– Protocolado sob o nº 191 de 25 de fevereiro de 2021- PROPÕE que a Casa se dirija ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, realize recuperação com calçamento de blocos intertravados na Travessa 3 de junho, B. Cohab.

– Protocolado sob o nº 192 de 25 de fevereiro de 2021- PROPÕE que a Casa se dirija ao Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, através do setor competente, realize a manutenção e o encascalhamento da Av Jucelino K de Oliveira, entre BR 285, e a Área de Recuperação Ambiental.

TRÊS MOÇÕES DE APOIO

Ana Barros (PT) – Protocolado sob o nº 188 de 25 de fevereiro de 2021- MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 74/2020, que prevê a instituição, de forma imediata, do Programa Emergencial de Renda Básica no âmbito do Rio Grande do Sul, uma resposta rápida e solidária aos impactos sociais e econômicos que a população gaúcha já vinha sofrendo, proposto pelo Deputado Estadual Valdeci Oliveira. (Reprovada por maioria)

Rose Grings (Progressistas) – Protocolado sob o nº 189 de 25 de fevereiro de 2021-  MOÇÃO DE APOIO AOS MÚSICOS, afim de submeter a Plenário, e  que a Câmara dirija-se ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando que o mesmo, receba e acolha esta Moção de Apoio aos Músicos São-Luizenses, da Região Missioneira e Estado do Rio Grande do Sul, encaminhando para a AMM – Associação dos Municípios das Missões, providências a serem tomadas diante a situação enfrentada pelos músicos e classe que os ligam, os quais estão parados de trabalhar há um ano, desde o início da pandemia de COVID-19, pois foram os primeiros a parar e até o momento não há expectativas de retorno às atividades, deixando a dignidade destes profissionais que exaltam nossa cultura, cantam a nossa história e alegram nossa existência, sem incentivo e valorização, pois tirar o fruto do trabalho de um homem, fere os seus direitos e sua dignidade humana. (Aprovada por maioria)

Nara Mendes (MDB) – Protocolado sob o nº 186 de 25 de fevereiro de 2021- Moção de apoio dos servidores da educação, de todas as redes de ensino para que sejam incluídos na segunda etapa de vacinação do COVID 19. (Aprovada por maioria)

Durante esta semana, a Câmara de Vereadores segue realizando apenas expediente interno, sem atendimento ao público, por conta das restrições impostas pela pandemia de COVID-19. Assim, o público pode entrar em contato com o Legislativo pelo fone 3352-8300 ou pelos canais virtuais, como email: [email protected] ou pela Ouvidoria: https://camarasaoluizgonzaga.rs.gov.br/site/ouvidoria.

Por Emerson Scheis – Assessor de Imprensa da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga