Câmara de Vereadores SLG: Na Sessão Ordinária de 8 de março, foram aprovadas 13 proposições e conhecida a homenageada com a láurea “Mulher de Vanguarda 2021”

(Divulgação)

Indicada pelo COMDEMULHER, a enfermeira Águeda Martins Balbé será a laureada do ano

Nesta segunda-feira, 8 de março, foi realizada a 10ª Sessão Ordinária de 2021 da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga. Dentre os assuntos destacados, foram apreciadas as seguintes Mensagens do Executivo e Proposições:

MENSAGENS DO EXECUTIVO

1)     Mensagem 031 de 03 de março de 2021- Protocolado sob o nº208, de 04 de março de 2021-  Resposta a pedido de informação da vereadora Ana Barros, referente aos servidores não concursados e contratados pelo Executivo, bem como remuneração pagas, e também dos servidores que recebem Regime Suplementar. (Aprovado por maioria)

2)     Mensagem 032 de 03 de março de 2021- Protocolado sob o nº209, de 04 de março de 2021-  Resposta ao Requerimento Prot. 381/2020 do vereador José Luiz Terra, referente a informações a Área Industrial. (Aprovado por unanimidade)

3)     Mensagem 033 de 03 de março de 2021- Protocolado sob o nº210 de 04 de março de 2021-  Projeto de Lei“ Autoriza Município, Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021”  até R$ 98.750,00. SEMECE. (Aprovado por unanimidade)

4)     Mensagem 034 de 03 de março de 2021- Protocolado sob o nº211 de 04 de março de 2021-  “Altera os anexos da Lei 6.195, de 03 de fevereiro de 2021,que “Dispõe sobre o programa IPTU 2021” , fixa calendário de arrecadação do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial-IPTU e taxas correlatas para o ano de 2021 e dá outras providências.” Com a aprovação, a data limite para o pagamento da parcela única com desconto passa de 17 de março para 17 de abril de 2021. (Aprovado por unanimidade)

5)     Mensagem 035 de 05 de março de 2021- Protocolado sob o nº212 de 05 de março de 2021-  Projeto de Lei “ Autoriza Município, Poder Executivo a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid 19 e dá outras providências”. (Aprovado por unanimidade)

REQUERIMENTO

Misael Porto (PSD) – Protocolado sob o nº 207 de 04 de março de 2021- REQUER que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, informações sobre o funcionamento do PSE(Programa Saúde na Escola), cópia de relatórios de atendimentos, e a abrangência dentro do Município desde sua criação, bem como o funcionamento no período da pandemia. (Aprovado por unanimidade)

PROPOSIÇÕES

Paulo Fraga (Progressistas)

1)     Protocolado sob o nº 193 de 03 de março de 2021- Propõe que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, que faça manutenção da Rua Ernesto Alves entre 13 de maio e Gen. Paiva. (Aprovada por unanimidade)

2)     Protocolado sob o nº 198 de 03 de março de 2021- Propõe que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que através da Secretaria de Obras faça reparo da pavimentação asfáltica na Rua Hipólito Ribeiro com a Rua Silva Jardim. (Aprovada por unanimidade)

Rose Grings (Progressistas)

1)     Protocolado sob o nº 194 de 03 de março de 2021- Propõe que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize análise do Anteprojeto de Lei- Lei de Incentivo ao Artesanato/Artesão. (Aprovada por unanimidade)

2)     Protocolado sob o nº 195 de 03 de março de 2021- Propõe que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize calçamento com blocos intertravados ou cimento usinado na Rua Ernesto Alves, entre as Ruas Gen. Paiva e 13 de maio. (Aprovada por unanimidade)

3)     Protocolado sob o nº 196 de 03 de março de 2021- Propõe que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize a revitalização do Calçadão da Rua 13 de Maio, renivelamento dos paralelepípedos, iluminação. (Aprovada por maioria)

João Iuri (PSD)

1)     Protocolado sob o nº 199 de 03 de março de 2021- Propõe que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize o serviço de patrolamento e encascalhamento da Av. Juscelino Kubitschek, extensão Norte da BR 285. (Aprovada por unanimidade)

2)     Protocolado sob o nº 200 de 03 de março de 2021- Propõe que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize estudo buscando método mais eficiente para sanar constantes inundações  na Travessa Dr,. Júlio de Castilhos. (Aprovada por unanimidade)

3)     Protocolado sob o nº 201 de 03 de março de 2021- Propõe que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize limpeza da vegetação entorno do escoadouro, e viabilidade de implementação de tubos em bueiro próximo á  Brigadeiro Martins, nº 1250. (Aprovada por unanimidade)

4)     Protocolado sob o nº 202 de 03 de março de 2021- Propõe que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do COMUTRAN, que realize estudo de viabilidade da implementação e regularização de método redutor de velocidade, na Rua Frutuoso Borges da Fontoura, entre Ruas João Batista Fabrício e Sete de Setembro. (Aprovada por maioria)

Misael Porto (PSD)

1)     Protocolado sob o nº 206 de 04 de março de 2021- Propõe que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize asfaltamento da Rua Júlio de Castilhos entre as Ruas Antônio Gomes Pinheiro Machado e Gen. Leovegildo Paiva. (Aprovada por maioria)

Cláudio Pereira (PDT)

1)     Protocolado sob o nº 203 de 04 de março de 2021- Propõe que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize o serviço de patrolamento e encascalhamento da Av. Juscelino Kubitschek, Área Industrial. (Aprovada por unanimidade)

2)     Protocolado sob o nº 204 de 04 de março de 2021- Propõe que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize o serviço de roçada de mato e limpeza de vala na Rua Silva Jardim, fundos da Piscina Pinguim. (Aprovada por unanimidade)

3)     Protocolado sob o nº 205 de 04 de março de 2021- Propõe que seja encaminhado ao Executivo Municipal, através do Setor Competente, que realize recuperação asfáltica, na Rua Hipólito Ribeiro em frente a residência da senhora Neuza Frison. (Aprovada por unanimidade)

MULHER DE VANGUARDA 2021 – Na Sessão Ordinária, a Câmara recebeu a indicação pelo COMDEMULHER da enfermeira Águeda Martins Balbé para receber a láurea “Mulher de Vanguarda 2021”. A homenagem será entregue em momento oportuno, após o período de restrições impostas pela pandemia de COVID-19.

Durante esta semana, a Câmara de Vereadores segue realizando expediente interno, sem atendimento ao público. O contato com o legislativo pode ser realizado pelo fone 3352-8300, ou pelo email [email protected].

Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga