Eduardo Loureiro fala sobre programa de incentivo a hospitais por meio do ICMS das empresas

(Divulgação)

Deputado também revelou que cogestão pode retornar na próxima semana

Um projeto que pode beneficiar hospitais filantrópicos e santas casas que atendem pelo SUS, apresentado pelo PDT em 2019, passou a tramitar com força na Assembleia Legislativa do RS, é o que afirma o deputado Eduardo Loureiro. Segundo o parlamentar, a proposta de seu partido prevê a possibilidade de empresas destinarem até 5% do ICMS recolhido ao estado para essas instituições de saúde.

“A iniciativa tem um grande significado, pois poderemos canalizar mais recursos do estado. Ao invés de recolher vai direto para a instituição”, comentou. Loureiro disse ainda que o projeto “não é uma verba carimbada”, ou seja, a instituição tem livre escolha para escolher onde aplicar.

Atualmente a iniciativa está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça. O relator solicitou apenas que ao invés de projeto de lei simples fosse transformado em projeto de lei complementar. O atual momento de dificuldades vivido pelo setor da saúde pode favorecer o andamento da proposição.

Cogestão

Loureiro se posicionou a favor da cogestão e disse que endossou o documento encaminhado pela Associação dos Municípios das Missões e outras quatro associações regionais ao governo do estado. O deputado disse que não é “negacionista”, compreende a gravidade do momento, mas também avalia que o cenário para os comerciantes é dramático. Ele revelou que há uma perspectiva que o governador possa retornar com a cogestão na semana que vem, antes do prazo estipulado para o dia 21/3.

Fonte: Rádio São Luiz