Anteprojeto, Projeto de Lei e proposições foram apreciados na Sessão da Câmara de Vereadores de SLG de segunda-feira

(Divulgação)

Nesta segunda-feira, 5 de abril, foi realizada a 14ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga do ano de 2021. A reunião, que contou apenas com a presença dos vereadores e de servidores da Casa devido aos protocolos sanitário de combate à COVID-19. A Sessão foi transmitida pelas emissoras de rádio e pela página do Legislativo no Facebook, oportunidade em que foram apreciadas as seguintes matérias:

MENSAGENS DO EXECUTIVO:

Mensagem nº 052, de 31 de março de 2021 – Protocolado sob o nº 270, de 01 de abril de 2021: Resposta ao requerimento protocolado sob nº 207/2021, do vereador Misael Porto, referente ao funcionamento do PSE. (Aprovado)

Mensagem nº 053, de 25 de março de 2021 – Protocolado sob o nº 271, de 01 de abril de 2021: PL 042/2021: “ Autoriza o município Poder Executivo Abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2021”,  até o limite de R$33.608,85. Secretaria Municipal da Fazenda. (Aprovado)

PROPOSIÇÕES:

Misael Porto (PSD)

1)      Protocolado sob nº 262, de 31 de março de 2021: Propõe que através do setor competente seja realizado manutenção e encascalhamento da Rua Andrada Neves,próximo ao  nº 237. (Aprovado)

Ana Barros (PT)

1)      Protocolado sob nº 263, de 29 de março de 2021: Propõe Anteprojeto de Lei : “Institui  gratificação mensal para servidores que atuam no enfrentamento do Coronavírus na área da saúde…” (Aprovado).

Edmar Matos (PDT)

1)      Protocolado sob nº 264, de 01 de abril de 2021: Propõe que o Poder Executivo possibilite a realização de redutores de velocidade com tachão refletivo nas ruas pavimentadas. (Aprovado)

2)      Protocolado sob nº 265, de 01 de abril de 2021: Propõe que o Poder Executivo estude a possibilidade de incluir junto com renovação da CNH a isenção do valor para realização do exame toxicológico para motoristas e operadores concursados. (Aprovado)

José Luis Terra Vieira (PT)

1)      Protocolado sob nº 268, de 01 de abril de 2021: Propõe que o Poder Executivo estude a viabilidade de realizar campanhas de conscientização em relação a “Coleta Seletiva de Lixo”. (Aprovado)

Nara Mendes (MDB)

1)      Protocolado sob nº 269, de 01 de abril de 2021: Propõe que o Poder Executivo patrolamento e encascalhamento da Rua Andrade Neves, entre as Ruas João Goulart e Barão da passagem. (Aprovado)

João Iuri (PSD)

1)      Protocolado sob nº 272, de 01 de abril de 2021: Propõe Projeto de Lei que “Dispõe sobre o reconhecimento da prática de atividade física e do exercício físico, ministrados por profissionais de Educação Física, como essenciais para a população de São Luiz Gonzaga, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como espaços públicos em tempos de crises contagiosas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”. (Aprovado)

2)       Protocolado sob nº 273, de 01 de abril de 2021: Propõe que o Poder Executivo inclua a Rua Santos Dumont, próximo ao nº 220, bairro Marcos, no cronograma de enfrentamento aos alagamentos, da Secretaria de Obras. (Aprovado)

MOÇÃO DE APLAUSOS

Misael Porto (PSD) – Protocolado sob nº 213, de 09 de março de 2021, propõe MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais de Saúde de São Luiz Gonzaga. (Aprovado)

MOÇÃO DE REPÚDIO

TODOS OS VEREADORES: Protocolado sob nº 228, de 15 de março de 2021, propõe MOÇÃO DE REPÚDIO contra a privatização da CORSAN. (Aprovado)

Ana Barros (PT): Protocolado sob nº 266, de 31 de março de 2021, propõe MOÇÃO DE REPÚDIO à PEC nº 280/2019, que dispensa consulta plebiscitária para venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL. (Aprovado).

Durante esta semana, devido às restrições impostas pela pandemia, o atendimento ao público na Câmara de Vereadores continua restrito a uma pessoa por vez em cada gabinete, com a disponibilidade de crachá de identificação do edil a ser visitado entregue na portaria da Casa. (Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga)