Anteprojeto de lei da vereadora Ana Barros prevê gratificação aos funcionários da saúde que estão na linha de frente contra a covid-19

(Divulgação)

Anteprojeto de lei agora depende da sanção do Executivo

A vereadora Ana Barros (PT) apresentou um anteprojeto de lei solicitando a gratificação aos funcionários da saúde do município que atuam na linha de frente de enfrentamento à covid-19. A parlamentar justifica que se trata de “uma correção, pois esses trabalhadores deveriam estar ganhando insalubridade de 40% devido à gravidade do coronavírus e o risco que eles estão correndo”.

Ana explica que como eles estão mais sujeitos à contaminação, caso precisem se afastar do trabalho deixam de ganhar o vale alimentação, que só é pago por dia trabalhado. Na prática, se o profissional necessitar se isolar para tratamento médico por ter contraído a covid-19 no local de trabalho ainda tem o prejuízo de ver cortado o vale.

“Não adianta parabenizar, reconhecer que são heróis e heroínas se mesmo com esse esforço eles ainda têm prejuízo”, comentou a vereadora. Ela explica que como não é possível alterar a lei do vale alimentação, propôs então a gratificação.

Para quem trabalha até 44h seria R$ 250,00, para quem faz menos seria R$ 200,00 e quem faz sobreaviso seria R$ 0,25 por hora. “Não seria gratificar, mas compensar”, avaliou.

Sobre recurso, Ana explicou que pode ser feita flexibilização no orçamento do município e que também há repasse da União por conta da crise sanitária. O projeto foi aprovado na Câmara e agora segue para o Executivo, que vai decidir se torna o projeto Lei ou não.

Fonte: Rádio São Luiz