Decreto municipal determina o retorno das aulas presenciais mediante mudança na classificação da bandeira ou alteração em decisão judicial

(Divulgação)

Assunto foi pauta de reunião nesta sexta-feira (23)

Na manhã de sexta-feira (23), o prefeito de São Luiz Gonzaga, Sidney Brondani, esteve reunido com representantes da Secretaria Municipal da Administração, Secretaria Municipal de Educação e Esporte, Conselho Municipal de Educação, Assessoria Jurídica e Setor de Vigilância Sanitária. A pauta do encontro foi o decreto estadual 55.852/2021, o qual passou a permitir a cogestão também para a educação.

Levando em consideração o cenário atual e aguardando novos desdobramentos, o município publicou o decreto nº 6.017/2021, o qual recepciona o decreto estadual nº 55.852/2021. Com a publicação, as aulas presenciais – nas modalidades definidas no decreto estadual – retornarão em São Luiz Gonzaga caso mude a classificação regional no Modelo de Distanciamento Controlado (atualmente, todo o Estado está em bandeira preta) ou a decisão proferida no agravo de instrumento (recurso) nº 5034650-46.2021.8.21.7000/RS seja alterada.

Link: https://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br/site/leis/80988-rece?fbclid=IwAR2LvxqRabweD_zph2YG7JpFLEq0EY2HmRGxx-Mn_peM-VZX4fcKrL5PTWg

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga