Decreto autoriza retorno das aulas presenciais na Rede Particular de Ensino e regulariza atividades da Rede Municipal

(Foto: Divulgação)

Podem retomar as atividades presenciais as escolas privadas que tenham o Plano de Contingência aprovado pelo COE Municipal  

Com a publicação do decreto estadual nº 55.856/2021, na última terça-feira (27), ocorreram mudanças no Modelo de Distanciamento Controlado, com todo o Rio Grande do Sul passando para a bandeira vermelha. Com a alteração, está permitida a retomada do ensino presencial. Conforme o Governo Estadual, o retorno não é obrigatório e poderá ser definido pelos pais e responsáveis dos estudantes.  

Além de recepcionar os protocolos sanitários contra a disseminação da COVID-19 da bandeira vermelha do sistema, o município também autorizou o retorno das atividades presenciais para a Educação Básica (composta por Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio) na Rede Particular de Ensino e regulou as atividades da Rede Municipal. 

De acordo com o decreto nº 6.028/2021, pulicado hoje (28), as aulas presenciais na Rede Particular de Ensino para a Educação Básica podem retornar nas escolas que tiveram o Plano de Contingência aprovado pelo COE Municipal. Os resultados das avaliações estão disponíveis no site da Prefeitura de São Luiz Gonzaga, por meio do link https://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br/site/conteudos/3333-pareceres-do-coe-municipal 

Já as aulas na Rede Municipal de Ensino permanecerão na modalidade remota, sem aulas presenciais. A partir de segunda-feira (3), os educandários do município funcionarão das 8 horas até às 11 horas e das 13h30min até às 16h30min, também respeitando os planos de contingência aprovados pelo COE Municipal. Os professores farão atendimento de apoio pedagógico às crianças e adolescentes, a partir da pré-escola, na forma presencial nos educandários ou remota. As equipes diretivas e os funcionários realizarão atividades na forma de revezamento e presencial restritivo para o atendimento ao público. O decreto nº 6.028/2021 está disponível no link https://www.saoluizgonzaga.rs.gov.br/site/leis/81056-auto.   

Mais informações sobre a retomada das aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino serão divulgadas pelo Governo do Estado.  

Fonte: AI da Prefeitura de São Luiz Gonzaga com informações da SEMAD e SECOM