Publicada lei que institui o programa habitacional municipal “Nova Morada”
Projeto inicial dos imóveis, sujeito a alterações
Documento informa regras do programa, requisitos que serão necessários para a inscrição (a data de início ainda será divulgada), critérios de classificação, entre outros
Após apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores, o Executivo Municipal realizou a publicação da Lei nº 6.298/2021, a qual instituiu o programa habitacional “Nova Morada”. O projeto, desenvolvido com recursos próprios do município, oferecerá acesso à moradia para famílias de baixa renda (até um salário mínimo nacional), no total de 39 unidades habitacionais, construídas na quadra 10 do Bairro Trinta.
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Por meio da publicação, o município informa os requisitos para participação no programa, documentos obrigatórios que serão solicitados para a inscrição, as vedações, os métodos que serão utilizados para a classificação dos participantes, entre outros. A documentação entregue será analisada por Comissão Técnica. A data de início do período para as inscrições ainda será divulgada.
A Lei Municipal nº 6.298/2021 está disponível no link https://www.saoluizgonzaga.rs.
O prefeito em exercício, Piti Werle, informou sobre os andamentos para a execução do projeto. Segundo Werle, o Executivo Municipal também trabalha na estruturação da área para a construção das unidades habitacionais. “A obra será executada por empresa especializada, contratada por meio de processo licitatório, cumprindo todos os prazos do certame. Nosso objetivo é ofertar a essas famílias de baixa renda, que recebem até um salário mínimo, moradias dignas com toda a infraestrutura necessária. É um projeto pioneiro, com investimento superior a R$ 1,5 milhão utilizando somente recursos do município, sem depender de recursos federais e estaduais”.
Por Larissa Dorneles / Assessora de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga
