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Vereador Misael Porto fala sobre reivindicações de moradores dos assentamentos da Palma e Sepé Tiarajú

Vereador Misael Porto. (Foto: Kelvin Morais/Rádio São Luiz)

São Luiz Gonzaga – O vereador Misael Porto, do PSD, comentou nesta segunda-feira, 11, sobre a recente viagem que fez até Porto Alegre nos dias 28, 29 e 30 de setembro. Na pauta do parlamentar estavam demandas de moradores dos assentamentos da Palma e Sepé Tirajú.

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Após visitar a comunidade da Palma, Misael foi informado que em 2019 os moradores pagaram uma taxa de quase seis mil reais sob a promessa de receberem os títulos das propriedades. Contudo, após três anos, não houve nenhum avanço.

Diante desta realidade, o parlamentar contatou o Chefe de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos, Jocelito Zanatta, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), que é a entidade responsável pelo trâmite, para saber o que havia ocorrido.

No sistema do Incra, os moradores apareciam como titulados, mesmo não tendo recebido a documentação. O erro era no próprio sistema. A promessa feita ao vereador é que até o fim do ano esses títulos serão entregues.

Sobre o Assentamento Sepé Tiarajú, onde os moradores aguardam a titulação há mais de 20 anos, Misael recebeu a explicação de que como é um assentamento estadual é preciso uma lei que autorize a entrega dos títulos. A boa notícia, segundo ele, é que a lei está pronta, na Casa Civil, e deve ser enviada para a Assembleia nos próximos dias.

Por fim, o parlamentar comentou sobre uma emenda de custeio no valor de R$ 100 mil obtida com o deputado estadual Gaúcho da Geral, do PSD, para a área da saúde.

Fonte: Rádio São Luiz

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