Decreto suspende bailes, pistas de danças e músicas ao vivo em São Luiz Gonzaga
(Divulgação)
Reunião que estava prevista para amanhã foi antecipada e decreto passa a valer hoje, 08
São Luiz Gonzaga – O prefeito Sidney Brondani publicou, há pouco, o decreto municipal 6.362, com novas medidas de restrição visando diminuir o aumento de contágios pelo coronavírus no município. A decisão foi tomada após reunião com o comitê de saúde, que estava prevista para amanhã, mas foi antecipada.
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Confira o texto:
Art.1º Ficam suspensas as músicas ao vivo, bailes e pistas de dança, tanto em bares e restaurantes, clubes, eventos gerais, eventos infantis, sociais e de entretenimento, em buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas, quanto em qualquer outro estabelecimento similar.
Art.2º O não cumprimento das medidas de que trata o art.1º implicará em penalidades, inclusive a suspensão das atividades.
Art.3º A verificação e exigência do passaporte vacinal ou de testagem contra a COVID-19, para o ingresso e permanência no interior de estabelecimentos ficará a cargo dos proprietários e promotores dos eventos, os quais também deverão seguir rigorosamente o cumprimento dos protocolos de segurança obrigatórios, bem como todas as determinações de medidas sanitárias.
Art.4º Ficam suspensas as aulas na forma presencial, nas turmas, das escolas onde hajam casos confirmados de COVID-19, a fim de evitar a proliferação do vírus entre a comunidade escolar.
Art.5º Fica transferida a 44ª Edição da Feira do Livro de São Luiz Gonzaga, para os dias 2, 3, 4 e 5 de dezembro de 2021.
Art.6º Constitui crime, nos termos do disposto no art. 268 do Código Penal, infringir determinação do Poder Público destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
Art.7º Ficam suspensas a eficácia de normas dos Decretos anteriores que colidirem com este Decreto.
Art.8º As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município.
Acesse o documento na íntegra: (aqui)
Fonte: Prefeitura de São Luiz Gonzaga
