Cartão Cidadão começa a ser entregue em todo o Estado nesta terça, dia 16

Não é preciso ter conta bancária para receber o Cartão Cidadão. (Foto: Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini)

Entrega do cartão utilizado para devolução de parte do ICMS ocorre até 26 de novembro; em São Luiz Gonzaga distribuição será no Banrisul. Confira as datas no fim da matéria

Porto Alegre – Começa a ser entregue, nesta terça-feira, 16, nas cidades gaúchas o Cartão Cidadão do governo do Estado, no qual serão depositados R$ 400 por ano do Devolve ICMS (R$ 100 a cada trimestre), além dos recursos para os cadastrados no CadÚnico que têm dependentes matriculados na rede de Ensino Médio da rede pública estadual, no valor de R$ 150 por mês.

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Para evitar aglomerações, os mais de 432 mil beneficiários receberão seu cartão por ordem alfabética até o dia 26 de novembro, conforme as datas abaixo. O usuário precisa portar documento com foto e com número de CPF, além de estar usando máscara.

Não é preciso ter conta bancária. A ida ao banco ou ao local indicado pelo Banrisul em cada cidade é feita uma única vez apenas para a retirada do cartão pelo titular. Os créditos serão feitos de forma automática a partir de dezembro, quando podem ser utilizados em mais de 140 mil estabelecimentos como supermercados, padarias, entre outros da rede Vero. A iniciativa também conta com o apoio do Banrisul, Banricard e Procergs.

O Cartão Cidadão

É uma iniciativa do governo do Estado que vai devolver parte do tributo (ICMS) a pessoas inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes matriculados na rede estadual do Ensino Médio. Com o cartão, mais de 432 mil famílias gaúchas terão devolução de R$ 400 por ano do Devolve ICMS, além de R$ 150 por mês pelo programa Todo Jovem na Escola.

O Cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família e é preciso retirá-lo sem créditos em novembro para receber os valores em dezembro. O cartão é emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito.

Utilização do Cartão

Após retirar o cartão e assinar o termo de adesão ao Programa, o cidadão poderá começar a utilizá-lo a partir de 15/12, quando os créditos serão feitos pelo Estado.

Local de entrega em São Luiz Gonzaga – Banrisul (Avenida Senador Pinheiro Machado)

Data de entrega por ordem alfabética do primeiro nome:

16/11 (A,B);

17/11 (C,D);

18/11 (E,F,G);

19/11 (H,I,J);

22/11 (K,L);

23/11 (M);

24/11 (N,O,P,Q,R);

25/11 (S,T,U);

26/11 (V,W,X,Y,Z)

Atendimento será das 9h às 15h.

Lista dos demais municípios (aqui)

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul