Decreto da Prefeitura de São Luiz Gonzaga autoriza música ao vivo em bares e restaurantes 

(Divulgação)

Seguem proibidos os bailes e pistas de danças e vedada a permanência de pessoas em pé durante o consumo de alimentos e bebidas  

São Luiz Gonzaga – A Prefeitura de São Luiz Gonzaga – por meio da Secretaria Municipal da Administração (SEMAD) – publicou nesta quarta-feira, 17, o decreto nº 6.378/2021, o qual autoriza a música ao vivo.

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Conforme o decreto, estão permitidas as músicas ao vivo em bares, restaurantes e similares, desde que respeitando todos os protocolos de segurança obrigatórios e o limite máximo de 50% do Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndios (PPCI) do local para a presença de público. Seguem proibidos os bailes e pistas de dança e vedada a permanência de pessoas em pé durante o consumo de alimentos e bebidas.   

Além de todas as normas obrigatórias exigidas no Decreto Estadual 55.882, de 15 de maio de 2021 e suas alterações, os estabelecimentos devem respeitar o distanciamento de dois metros nas filas e de dois metros entre as mesas, sendo permitido no máximo seis pessoas por mesa e obrigatória a demarcação dessa distância. 

A publicação também reforça a obrigatoriedade da verificação e exigência do passaporte vacinal ou de testagem contra a Covid-19, para o ingresso e permanência no interior de estabelecimentos (mais informações no link https://bit.ly/305OOL7). A responsabilidade da exigência do passaporte vacinal ou de testagem contra a Covid-19, será dos proprietários e promotores dos eventos, os quais também deverão seguir rigorosamente o cumprimento dos protocolos de segurança obrigatórios e todas as determinações de medidas sanitárias.   

O decreto municipal nº 6.378/2021 está disponível na íntegra no link https://bit.ly/3npIs2n. O não cumprimento das medidas implicará em sanções. A Prefeitura de São Luiz Gonzaga ressalta a necessidade de ler e seguir as determinações dos decretos municipais, dos protocolos sanitários e as normas estabelecidas pelo Governo do Estado.    

Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura de São Luiz Gonzaga com informações da SEMAD