Entidades que queiram custear projetos sociais com recurso das “penas alternativas” devem ficar atentas ao edital da chamada pública

As entidades já cadastradas, deverão confirmar/corrigir seus dados nos termos descritos no edital de convocação. (Foto: Arquivo/Rádio São Luiz)

O juiz Rodrigo Kern Faria torna público que se encontra disponível na edição nº 7150, disponibilizado no dia 23 de fevereiro de 2022, no Diário da Justiça Eletrônico, o edital de chamada pública nº 01/2022  da Vara Criminal/Execuções Criminais da Comarca de São Luiz Gonzaga, o qual tem por finalidade cadastrar entidades que se enquadram nos requisitos normativos para a distribuição de verbas, a fim de custear projetos sociais.

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Os valores são decorrentes das chamadas “penas alternativas” do Fórum da Comarca. As entidades já cadastradas, deverão confirmar/corrigir seus dados nos termos descritos no edital de convocação (o qual possui prazo legal de 30 dias).

A documentação de habilitação deverá ser entregue via o seguinte endereço eletrônico: [email protected]  ou no Cartório da Vara Criminal de São Luiz Gonzaga.

Link do Diário da Justiça Eletrônico: (https://www.tjrs.jus.br/servicos/diario_justica/dj_principal.php?tp=0&ed=7150&pag=1)

Fonte: Foro de São Luiz Gonzaga Cartório da Vara Criminal