Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga realizou a 3ª Sessão Ordinária de 2022

(Foto: Emerson Scheis/ Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores)

Na tarde de segunda-feira, 7 de março, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2022, sendo a primeira após o período de recesso parlamentar. Na oportunidade, ocorreu Sessão Solene de instalação da Sessão Legislativa Ordinária de 2022, a qual contou com a presença do prefeito Sidney Brondani para realizar sua saudação aos vereadores são-luizenses e à Mesa Diretora na condução dos trabalhos.

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Logo em seguida foi aberta a Sessão Ordinária, a qual foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo Municipal no Facebook. As matérias apreciadas pelos vereadores e vereadoras na ocasião foram as seguintes:

MENSAGENS DO EXECUTIVO (Todas aprovadas)

Projeto de Lei nº 026/2022 – “Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022 até o limite de R$ 270.735,49 para a Secretaria Municipal de Ação Social.

Projeto de Lei nº 027/2022 – “Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022 até o limite de R$ 248.750,00 para a APDL, visando a Execução de Obras de Engenharia de Modernização da Praça Cícero Cavalheiro.

Projeto de Lei nº 028/2022 – “Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022 até o limite de R$ 248.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte.

Projeto de Lei nº 029/2022 – “Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022 até o limite de R$ 296.500,00 para a Secretaria Municipal da Educação e Esporte.

Projeto de Lei nº 030/2022 – “Autoriza o Município a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Veterinário – 30h semanais”.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA – Projeto de emenda à Lei Orgânica, que “Altera e Acrescenta dispositivos da Lei Orgânica São Luiz Gonzaga” – altera caput do art. 22, faz acréscimo no art. 44 e altera caput do art. 86 da Lei Orgânica Municipal. A presente proposta já está publicada no site da Câmara Municipal. Para analisar o Projeto, foi composta Comissão Especial, a qual emitirá parecer sobre a matéria, a qual deverá ser votada em dois turnos pelo plenário da Casa.

ANTEPROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO – De autoria do vereador Valmir Silveira (MDB), dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Empréstimos de Equipamentos Médicos para Cuidados em Domicílio no Município de São Luiz Gonzaga/RS e dá outras providências.

REQUERIMENTOS (Todos aprovados)

João Iuri (PSD) – Requer autorização para o Assessor Leonardo Antunes Pinto participar do Curso Técnico e Fundamentos de Gestão – Administração do Futuro, realizado pela UVERGS, de 8 a 11 de março, em Porto Alegre.

Ana Barros (PT) – Requer autorização para o Assessor Leonardo Vargas Pereira participar de Curso Técnico e Fundamentos de Gestão, na UVERGS de 8 a 11 de março, em Porto Alegre.

PROPOSIÇÕES (Todas aprovadas)

Adão Schmitz (PDT)

1) Solicita, através da secretária competente, que seja realizado patrolamento e posterior encascalhamento na estrada que dá acesso ao Barro Preto e Santa Inês.

2) Solicita que seja realizada a inclusão no projeto de pavimentação urbana contemplando com calçamento na Rua Borges do Canto, entre a Avenida Senador Pinheiro Machado e a Rua Bento Soeiro de Souza, no Bairro Agrícola.

Misael Porto (PSD)

1) Propõe que seja realizada a pintura de faixas e que sejam colocadas placas de aviso de que o local é de embarque e desembarque de alunos na Escola Municipal de Educação Infantil Florinda Braga, no Bairro Trinta.

2) Propõe que sejam arrumadas as estradas de todos os assentamentos que fazem parte do município de São Luiz Gonzaga.

3) Propõe o conserto de duas pontes que dão acesso ao Engenho Velho, no Piraju.

Nara Mendes (MDB)

1) Propõe que a Secretaria de Municipal de Assistência Social realize um levantamento das pessoas que sobrevivem da coleta seletiva para que seja a estudada a possibilidade de promover assessoramento técnico buscando humanizar o serviço, bem como a destinação de EPIs e carrinhos padronizados, a exemplo de outros municípios.

José Luis (PT)

1) Propõe que as seguintes ruas sejam contempladas com calçamento intertravado: 1 quadra na Rua Padre Miguel Fernandes, entre as ruas Benjamin Constante e Andrade Neves; 2 quadras na Rua Gomes Carneiro, entre as ruas Treze de Maio e Rui Ramos; 1 quadra na Travessa Missões, entre as ruas General Paiva e Rui Ramos; 2 quadras na Rua General Paiva, entre as ruas General Neto e Andrade Neves.

2) Propõe que seja feita a canalização com tubos de concreto no valo existente na Rua Gal. Raposo Tavares, entre a entrada da Travessa Cabo Silvio Santos até a Rua Dinarte Vieira Marques, no Bairro Duque de Caxias.

3) Propõe que seja feita a canalização com tubos de concreto no valo que atravessa a Rua Felipe Camarão, no Bairro Auxiliadora, a qual impede o acesso ao “Beco C”.

Rose Grings (Progressistas)

1) Propõe que sejam realizadas melhorias na rua de acesso à localidade de Afonso Rodrigues e nas ruas internas; que seja realizada podas nas árvores; e solicita o aumento das fichas de atendimento à saúde e dentista.

2) Propõe que sejam realizadas melhorias e revitalizações na Praça do Bairro Raimundo Gomes Netto, no parque infantil e na academia ao ar livre, além do recolhimento do lixo acumulado no local.

3) Propõe que sejam realizadas melhorias e manutenções nos seguintes bairros do Município: Bairro Loureiro, Bairro Trinta, Bairro Duque de Caxias e Bairro Paz.

João Iuri (PSD)

1) Propõe que seja realizado o reparo da rede de esgoto localizada na Rua Rio Branco, ao sul do cruzamento com a Rua Primeiro de Março.

2) Propõe que seja realizada a correção do vazamento proveniente da rede de saneamento para posterior restauração da via. A demanda está localizada na Rua Sepé Tiaraju, próximo ao cruzamento com a Rua Gen. Bento Gonçalves.

MOÇÃO DE APLAUSOS (Rose Grings) – Apresentada Moção de Aplausos de autoria da vereadora Rose Grings aos 50 anos do programa Jornal do Almoço, da RBS TV, completados no dia 6 de março.

Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga