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Sessão da Câmara: Aprovado o Piso aos agentes de saúde e de combate a endemias de São Luiz Gonzaga

(Foto: Emerson Scheis/Assessoria de Imprensa)

Na tarde desta segunda-feira, 8 de agosto, foi realizada a 25ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, a qual foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook. Na oportunidade, foram apreciadas as seguintes matérias pelos edis:

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PROJETOS DO EXECUTIVO (Ambos aprovados por unanimidade)

Projeto de Lei nº 107 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2022 no valor de R$ 100.000,00 para a Secretaria Municipal de Saúde.

Projeto de Lei nº 108 – Dispõe sobre a regulamentação do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.

REQUERIMENTOS

Misael Porto (PSD)

– Requer autorização para cumprimento de agenda em Porto Alegre nos dias 9, 10 e 11 de agosto em Porto Alegre.

Nodir Maronese (MDB)

– Requer autorização para participar de reunião no Departamento Autônomo das Estradas de Rodagem – DAER no dia 9 de agosto, e também de reunião em gabinete de deputado no dia 10 de agosto, e no IGAM no dia 11 de agosto, em Porto Alegre.

Adão Schmitz (PDT)

– Requer autorização para participar de reunião no DAER (9), em gabinete de deputado e no IGAM (11), em Porto Alegre.

Edmar Matos (PDT)

– Requer autorização para acompanhar a Comissão em Defesa da Instalação da UTI no Hospital São Luiz Gonzaga em agendas marcadas nos gabinetes da Câmara dos Deputados em Brasília/DF nos dias 15, 16, 17, 18 e 19 de agosto.

Ana Barros (PT)

– Requer autorização para ir pela Comissão em Defesa da Instalação da UTI no Hospital São Luiz Gonzaga em agendas marcadas nos gabinetes da Câmara dos Deputados em Brasília/DF nos dias 15, 16, 17, 18 e 19 de agosto.

– Requer cópias dos pareceres solicitados pelo Executivo Municipal a órgãos consultivos no que tange à regulação do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do município.

Paulo Fraga (Progressistas)

– Requer autorização para ir pela Comissão em Defesa da Instalação da UTI no Hospital São Luiz Gonzaga em agendas marcadas nos gabinetes da Câmara dos Deputados em Brasília/DF nos dias 15, 16, 17, 18 e 19 de agosto.

Rose Grings (Progressistas)

– Requer autorização para participar de audiência com o presidente da UVERGS, Silomar Garcia Silveira, em Porto Alegre, para tratar sobre políticas públicas municipais voltadas às mulheres nas Câmaras Municipais, que ocorrerá no dia 11 de agosto.

INDICAÇÕES

José Luis (PT)

– Solicita ao prefeito e ao COMUTRAN (CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO) que seja feito um redutor de velocidade (quebra-molas) na Avenida Senador Pinheiro Machado, entre a Rua Fernandes Vieira e a Rua Antônio Gomes Pinheiro Machado, no Bairro Agrícola.

Misael Porto (PSD)

– Solicita que o Executivo realize um tapa buracos na rua Antônio Gomes Pinheiro Machado, esquina com a Avenida Senador Pinheiro Machado.

– Solicita ao Executivo que realize patrolamento e encascalhamento na localidade da Restinga Seca, interior do município.

– Solicita que o Executivo realize patrolamento e encascalhamento na estrada que dá acesso a propriedade do senhor Ivan Vieira Marques, no Bairro Loureiro.

– Solicita a colocação de três tubos de esgoto e abertura da rua, atrás da Rua B, no Bairro Auxiliadora.

– Solicita que o Executivo realize a manutenção do acesso da rua Henrique Dias, entre a Rua Julio de Castilhos e a Travessa São Jorge, no Bairro Auxiliadora.

Rose Grings (Progressistas)

– Solicita a criação de um Programa Municipal de Saneamento Básico, com a construção de Módulos Sanitários para famílias em vulnerabilidade social que ainda não possuem banheiros em suas moradias, a exemplo do Programa de Moradias Habitacionais, já em ação no Município. Devido ao trabalho realizado diariamente nos bairros e vilas da cidade, em conjunto com entidades como a Pastoral da Criança, solicita-se, ainda, que a secretaria responsável realize uma pesquisa nesses locais para averiguar os números totais de moradias sem banheiro.

– Solicita a criação de lei que institua em São Luiz Gonzaga a Semana do Administrador na segunda semana de setembro, já que o Dia do Administrador, já instituído através de Lei Federal nº 4.769, é comemorado anualmente no dia 9 de setembro.

– Solicita que o Executivo encaminhe ao setor responsável projeto para construção de um Monumento a São Lourenço Mártir, Padroeiro da localidade de São Lourenço, com o objetivo de alavancar o turismo naquela comunidade, conforme projeto do artista são-luizense Vinicius Ribeiro.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO

– A vereadora Rose Grings, em conjunto com o vereador Adão Schmitz, propõe que seja encaminhada uma Moção de Reconhecimento ao escultor Vinícius Ribeiro, pelos seus 30 anos de trabalho completados no mês de maio, sempre com destacada presença em São Luiz Gonzaga e Rio Grande do Sul, bem como em diversas cidades brasileiras, levando as suas obras, que retratam os mais diversos personagens da nossa cultura, eternizando os seus legados.

Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga

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