Estado assina contrato para monitorar agressores e vítimas de feminicídio

Santarosa, na assinatura do contrato, que disponibilizará 2 mil tornozeleiras eletrônicas. Foto: Itamar Aguiar / Palácio Piratini

Medida é inovadora em todo o país e prevê redução nos casos de violência doméstica

A Secretaria da Segurança Pública e a empresa suíça Geosatis assinaram na quarta-feira, 09, em solenidade no Palácio Piratini, contrato para a disponibilização de 2 mil tornozeleiras eletrônicas para serem utilizadas em agressores que cumprem medidas protetivas da Lei Maria da Penha e mostram potencial de risco para a mulher. A contratação dos equipamentos foi autorizada pelo Estado por meio de inexigibilidade de licitação, e o investimento é de R$ 4,2 milhões. As vítimas também contarão com um aplicativo de celular, interligado à tornozeleira, que monitora o agressor em tempo real e alerta a vítima e as forças de segurança caso a zona de  distanciamento venha a ser ultrapassada.

Receba nossas notícias pelo WhatsApp

A nova tecnologia é parte de uma das ações do governo do Estado para frear os casos de feminicídio e violência doméstica no Rio Grande do Sul, tendo como ponto de partida os municípios de Porto Alegre e Canoas. A ferramenta integra o projeto “Monitoramento do Agressor”, iniciativa do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (emFrente, Mulher), que busca fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover uma mudança de cultura que valorize a proteção da mulher na sociedade.

De acordo com o Secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Vanius Cesar Santarosa, para que o Estado possa alcançar ajuda a essas vítimas, é primordial que elas levem ao conhecimento das autoridades essa violência que estão sofrendo.

Para o secretário executivo do RS Seguro, delegado Antônio Padilha, desde 2019, vinha se desenhando uma ação para coibir e prevenir a violência contra a mulher. “É uma situação inovadora, de fato, em todo o mundo. Uma tornozeleira rígida e um aplicativo com foco na prevenção. E o objetivo do projeto Monitoramento do Agressor é prevenir as tentativas e os feminicídios consumados”, afirmou.

Como funciona

A utilização da tornozeleira eletrônica faz parte da política pública de segurança no combate à violência doméstica e familiar no Estado. Mediante autorização da Justiça, a vítima irá receber um celular com o aplicativo interligado ao aparelho usado pelo agressor. No monitoramento, se ocorre aproximação à vítima, o equipamento emite um alerta.

Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo irá mostrar um mapa em tempo real e também alertará novamente a vítima e a central de monitoramento.

Após este segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha ou outra guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se deslocar para o local. O aplicativo foi programado para não ser desinstalado e também permite o cadastro de familiares e pessoas de confiança que vítima possa estabelecer contato para casos de urgência.

Fonte: Governo do Estado do RS