Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga abre período de propostas populares para a LOA 2023

Foto: Emerson Scheis/Assessoria de Imprensa

Nesta terça-feira, 22 de novembro, foi aberto o prazo para participação de cidadãos ou organizações da sociedade civil com apresentação de sugestões populares para a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. O formulário, que faz parte do calendário de trabalho da Comissão Permanente de Administração, Finanças e Orçamento, estará disponível até a próxima segunda-feira, 28 de novembro, no site da Câmara Municipal, por meio do link https://www.camarasaoluizgonzaga.rs.gov.br/painel/publico/inscricoes-online/inscricoes/74

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Audiência Pública – Já na quinta-feira, 24 de novembro, às 9h, será realizada Audiência Pública para discussão da LOA 2023. A reunião terá lugar junto ao plenário.

Emendas Impositivas – O dia 5 de dezembro será a data de apresentação das emendas individuais dos vereadores e vereadoras no Projeto de Lei da LOA 2023. O período para reapresentação das emendas, caso precisem e correção de requisitos técnicos, terá a data final em 14 de dezembro.

A Sessão Plenária para discussão e votação do Projeto de Lei do Orçamento Anual de 2023 será no dia 19 de dezembro, uma segunda-feira.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga