Tabelionato de Notas e Protesto atua com sistema digital próprio desde 2020

Divulgação

No dia 31 de janeiro entrou em vigor o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp) em todo o Brasil, o que possibilita o acesso, de forma remota e eletrônica, aos serviços de registros públicos.

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No caso dos Tabelionatos de Notas e Protesto, um sistema digital próprio já está em funcionamento desde 2020. O E-Notariado permite a comunicação on-line entre o tabelionato e o usuário, contando com um certificado digital específico, facilitando o acesso totalmente digital em qualquer lugar do Brasil.

O sistema é seguro, pois tem garantia da tecnologia blockchain, a mesma utilizada para bitcoin. Com essa nova funcionalidade, os atos realizados ficam armazenados na nuvem e permitem a forma digital do documento tão autentica quanto à forma física.

Entre os serviços disponíveis nessa forma on-line estão escrituras públicas de compra e venda, inventário, divórcio, união estável, procurações públicas, autenticação de documentos, entre outros.

Para ter acesso a esse serviço, a pessoa precisa de um certificado digital, o qual deve ser solicitado presencialmente no cartório. Sua emissão é gratuita. Uma vez emitido o certificado, basta acessar a plataforma www.e-notariado.org.br para se cadastrar no serviço.

No município de São Luiz Gonzaga, as demandas ainda são, em sua maioria, solicitadas da forma tradicional, mas já há casos de escrituras híbridas, quando uma das partes está em outra cidade, estado ou país. Todas as informações sobre funcionamento deste serviço e do aplicativo podem ser esclarecidas no Tabelionato, que atende 8h às 11h30min e das 13h30 às 17h30min, de segunda a sexta-feira.

Fonte: Tabelionato de Notas e Protesto de São Luiz Gonzaga