Realizada a primeira Sessão Ordinária da Câmara de São Luiz Gonzaga após o recesso parlamentar

Na tarde desta segunda-feira, 6 de março, foi realizada a 3ª Sessão Ordinária de 2023, a primeira após o recesso parlamentar. A reunião foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página da Câmara Municipal no Facebook, contando também com um grande público que prestigiou a Sessão junto ao plenário.

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Tribuna Popular – Neste mês de março, mês da Mulher, a Tribuna Popular será destinada ao pronunciamento de uma representante feminina de cada segmento da sociedade. Na primeira Tribuna do mês, a coordenadora do Departamento Feminino da Igreja Assembleia de Deus, Lídia Dailet Rodrigues, fez o uso da palavra, abordando sobre o Dia da Mulher, que será comemorado nesta quarta-feira, 8 de março, e divulgando a conferência popular “Cuidando do Meu Coração”.

Mensagem do Executivo – O prefeito Sidney Brondani se fez presente na Sessão Ordinária e deixou sua mensagem na reabertura dos trabalhos legislativos. Após o pronunciamento do Chefe do Executivo, foi dado início ao Grande Expediente. As matérias apreciadas em plenário foram:

Bloco 1 (Projetos do Executivo – Todos aprovados)

Projeto de Lei nº 15 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 549.437,29 para a Secretaria Municipal da Administração.

Projeto de Lei nº 16 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 204.104,00 para a Secretaria Municipal da Administração.

Projeto de Lei nº 17 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 6.392,10 para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Projeto de Lei nº 18 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 115.300,00 para a Secretaria Municipal de Saúde.

Projeto de Lei nº 19 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 180.660,33 para a Secretaria Municipal da Administração.

Bloco 2 (Projeto do Legislativo)

Nara Mendes (MDB) – Apresenta Projeto de Lei que institui a “Semana do Campo Limpo” no âmbito do município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências (Aprovado por unanimidade).

Bloco 3 – Projeto de Resolução

Projeto de Resolução nº 01 – A Câmara aprova e a Presidente promulga a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Legislativo Municipal de São Luiz Gonzaga. (Aprovado por unanimidade)

Bloco 4 – Requerimentos

João Iuri (PSD)

– Requer que a Casa se dirija ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo informe se houve apreciação do requerimento protocolado sob o nº 2501 de 04/07/2022.

– Requer que a Casa se dirija ao Prefeito Municipal solicitando que busque informação junto ao Conselho de Trânsito para conferir se há algum projeto ou iniciativa referente ao cruzamento entre as ruas Hipólito Ribeiro com a Avenida Senador Pinheiro Machado.

– Requer autorização para participação do curso Seminário Estadual da UVERGS de 7 a 10 de março, em Porto Alegre.

Edmar Matos (PDT)

– Solicita autorização para participação da assessora parlamentar, Lara Poll Lengert, no curso Encontro Estadual de Políticas Públicas para o desenvolvimento social nos municípios, realizado pela INLEGIS, do dia 14 a 17 de março.

Cláudio Pereira (PDT)

– Solicita autorização para participação da assessora parlamentar, Vânia Regina Marques Morais, no curso Encontro Estadual de Políticas Públicas para o desenvolvimento social nos municípios, realizado pela INLEGIS, do dia 14 a 17 de março.

Ana Barros (PT)

– Solicita autorização para participar do evento Encontro de Mulheres na Política, a ser realizado de 14 a 17 de março, na INLEGIS, em Porto Alegre.

Adão Schmitz (PDT)

– Requer autorização para participar de reunião com o deputado estadual Neri, O Carteiro, a ser realizada no dia 7 de março, às 11h, na Assembleia Legislativa, e também participar de curso no INLEGIS em Porto Alegre de 7 a 10 de março.

Nodir Maronese (MDB)

– Solicita autorização para participar de agenda na Secretaria de Logística e Transportes no dia 7 de março e, também, para participar de curso no INLEGIS de 7 a 10 de março, em Porto Alegre.

Valmir Silveira (MDB)

– Solicita autorização para participação do assessor Vinicius Correa Eckerleben no curso Encontro Estadual de Políticas Públicas para o desenvolvimento social nos municípios, realizado pela INLEGIS, do dia 14 a 17 de março.

Bloco 5 (Pedidos de providência)

João Iuri (PSD)

– Propõe que a Casa se dirija ao Prefeito Municipal solicitando que o mesmo, através do setor competente, realize o encascalhamento da Rua Manduca Cipriano, a qual está situada entre as ruas Marechal Floriano Peixoto e Bento Soeiro de Souza, na Vila Trinta.

– Solicita à secretaria competente que seja efetuada a tubulação de esgoto localizado na Rua Edmar Fabrício, nº 675, no Bairro Duque de Caxias.

Bloco 6 (Indicações)

Misael Porto (PSD)

– Solicita à Secretaria de Obras a colocação de tubos em um valo na travessa Julio de Castilho, que dá acesso ao Bairro Auxiliadora.

– Solicita a instalação de um quebra-molas na Rua Treze de Maio com a Borges de Medeiros, em frente ao nº 1757.

– Solicita patrolamento e encascalhamento do Assentamento Coqueiro.

Adão Schmitz (PDT)

– Requer que seja feito calçamento na Rua Davi Canabarro, no Bairro Joaquim Nascimento.

José Luis (PT)

– Propõe que a Secretaria de Obras faça a abertura de um valo em frente à residência localizada na Rua Álvaro Batista n° 23, no Bairro Joaquim Nascimento.

– Solicita às secretarias de Obras e de Planejamento que realizem: 1) O patrolamento, encascalhamento e sarjetamento em duas quadras da Rua Homero Batista, entre as ruas Venâncio Aires e Borges de Medeiros, no Bairro da Gruta; 2) Que o local citado seja inserido nos próximos projetos de infraestrutura do município que visam a colocação de concreto usinado ou concreto intertravado.

Rose Grings (Progressistas)

– Solicita ao Setor Competente que seja encaminhada à comunidade de São Lourenço a contemplação das seguintes demandas: Contratação de dentista; transporte coletivo e a construção de uma Praça Infantil próxima ao Rio Jacaré. Também requer vistoria na rede de água local.

– Solicita revisão urgente do calçamento em macadame nos Bairros Itapevi e União.

– Solicita a reposição de fios de luz para que seja ligada a bomba do poço artesiano na comunidade do Barrigudo.

– Solicita revisão na iluminação pública na comunidade de São Lourenço das Missões.

– Solicita melhorias nas estradas que dão acesso e dentro da localidade de Santa Inês.

– Solicita o patrolamento na Rua Bento Soeiro de Souza, na quadra após terminar o calçamento, altura do número 725, na Vila Trinta.

Bloco 7 (Moções)

Adão Schmitz (PDT)

– Propõe Moção de Reconhecimento a Enio Juchem, proprietário da Madeireira São João, e ao casal Leni Costa Beber Donato e Valdir Donato, proprietários da Granja Piratini.

Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga