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Realizada a 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga

Foto: Emerson Scheis

Na tarde desta segunda-feira, 26 de junho, foi realizada a 19ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga. A reunião, que foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook, contou com as seguintes matérias apreciadas pelos edis:

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PROJETOS DO EXECUTIVO (Todos aprovados)

Projeto de Lei nº 75 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 6.200,00 para a Secretaria Municipal de Saúde.

Projeto de Lei nº 76 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 190.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte.

Projeto de Lei nº 77 – Altera o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ R$ 100.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte.

REQUERIMENTOS

Ana Barros (PT)

– Requer do setor competente um relatório atualizado de obras em andamento em nosso município e quais estão paralisadas, bem como as datas de início de todas as obras que estão em andamento e datas de quando foram paralisadas. E, também, o motivo dessas obras estarem paralisadas e se há cronograma com datas para sua continuidade.

Nara Mendes (MDB)

– Requer autorização para a assessora parlamentar Luciana Zalewski participar do curso de Capacitação e Assessoramento para o desempenho da função para Assessores, Vereadores e Servidores a ser realizado pelo INLEGIS, em Porto Alegre, de 3 a 7 de julho de 2023.

Misael Porto (PSD)

– Solicita ao Executivo Municipal para que o mesmo realize o calçamento ou concreto usinado na Avenida Juscelino Kubitschek, que dá acesso à agroindústria da Coopatrigo.

– Requer autorização para o assessor parlamentar Rodrigo Correa da Silva participar do curso de Capacitação e Assessoramento para o desempenho da função para Assessores, Vereadores e Servidores a ser realizado pelo INLEGIS, em Porto Alegre, de 3 a 7 de julho de 2023.

Ana Barros (PT)

– Requer autorização para o assessor parlamentar Leonardo Vargas Pereira participar do curso de Capacitação e Assessoramento para o desempenho da função para Assessores, Vereadores e Servidores a ser realizado pelo INLEGIS, em Porto Alegre, de 3 a 7 de julho de 2023.

Valmir Silveira (MDB)

– Requer autorização para o assessor parlamentar Vinicius Correa Eckerleben participar do curso de Capacitação e Assessoramento para o desempenho da função para Assessores, Vereadores e Servidores a ser realizado pelo INLEGIS, em Porto Alegre, de 3 a 7 de julho de 2023.

– Requer autorização para participação em reunião junto à Secretaria de Agricultura do RS, no dia 28 de junho.

Nodir Maronese (MDB)

– Requer autorização para participação em reunião junto à Secretaria de Agricultura do RS, no dia 28 de junho.

João Iuri (PSD)

– Requer autorização para participação de reunião com a assessoria jurídica da UVERGS no período da tarde do dia 27 de junho em Porto Alegre.

Paulo Fraga (Progressistas)

– Requer autorização para a assessora parlamentar Jaqueline Saratt da Silva participar do curso de Capacitação e Assessoramento para o desempenho da função para Assessores, Vereadores e Servidores a ser realizado pelo INLEGIS, em Porto Alegre, de 3 a 7 de julho de 2023.

Laureano Castilho (MDB)

– Requer autorização para o assessor parlamentar Lucas Comassetto de Farias participar do curso de Capacitação e Assessoramento para o desempenho da função para Assessores, Vereadores e Servidores a ser realizado pelo INLEGIS, em Porto Alegre, de 3 a 7 de julho de 2023.

Francisco Lourenço (PDT)

– Requer autorização para participação do assessor parlamentar Antônio César Bambil Portela no curso “A Implantação da Lei 14.133/2021, no Poder Legislativo: O passo a passo” a ser realizado nos dias 27 e 28 de junho, no IGAM, em Porto Alegre.

Ana Barros (PT) e Valmir Silveira (MDB)

– Requerem autorização para participar da Conferência Nacional de Saúde, a qual será realizada em Brasília/DF entre os dias 2 a 5 de julho.

INDICAÇÕES

Misael Porto (PSD)

– Propõe ao Executivo Municipal que faça uma operação Tapa Buraco na esquina da Rua Antônio Gomes Pinheiro Machado com a Avenida Senador Pinheiro Machado e na esquina da Rua Fernandes Vieira e Avenida Senador Pinheiro Machado.

– Propõe que seja realizado o patrolamento e que seja feita a passagem de um rolo compactador na Travessa São Nicolau, no bairro Pedreira.

Adão Schmitz (PDT)

– Propõe que seja realizado calçamento ou concreto usinado em todas as ruas do Bairro Itapevi.

José Luis (PT)

– Propõe que seja feito o patrolamento, encascalhamento e sarjetamento da Rua Andrade Neves, entre a Rua Hipólito Ribeiro e a Rua Rui Ramos, no Bairro Duque de Caxias.

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

João Iuri (PSD)

– Solicita ao Executivo que informe se existe a possibilidade da Administração Municipal entregar a gestão do Ginásio PPV do Bairro Itapevi para a APDL.

José Luis (PT)

– Requer que a Casa encaminhe os seguintes pedidos de informação às Secretarias da Administração e da Agricultura: “Quantas APPs (Áreas de Preservação Permanente) existem no perímetro urbano do município de São Luiz Gonzaga? E a localização das mesmas?”.

– Requer as seguintes informações das secretarias municipais da Administração e da Saúde: “Quais ESFs possuem o refrigerador para o armazenamento das vacinas (geladeira)?; em quais ESFs estão os mesmos em funcionamento e/ou estragados?; quais as medidas usadas pela Secretária da Saúde para sanar o problema da falta do refrigerador nos ESFs?; se existe pedido para o conserto ou aquisição de novos refrigeradores para o armazenamento das vacinas?;

– Solicita informações sobre quais as ações realizadas pelo Poder Executivo para viabilizar os repasses financeiros das emendas impositivas dos vereadores para as entidades: APAE, Lar Escola, Lar do Idoso, CTG Galpão de Estância e DN Carlos Bastos do Prado.

MOÇÕES

José Luis (PT) e Ana Barros (PT)

– Apresentam, em conjunto com os demais vereadores da Casa, a presente Moção de Repúdio ao Projeto de Reestruturação do IPE-SAÚDE, o PLC nº 259/2023, protocolado em regime de urgência pelo governo do Estado, no último dia 18 de maio, de 2023.

João Iuri (PSD)

– Apresenta Moção de Apoio à Comissão dos Excedentes Aprovados no concurso para Soldado do Corpo de Bombeiros do RS, formada por representantes que prestaram o referido concurso público em 2017.

Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga

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