Após decisão de reintegração de posse de área próxima ao Horto Florestal, famílias cobram prefeitura por solução

Foto: Alcides Figueiredo/Rádio São Luiz

Um grupo de moradores que ocupou uma área próxima ao Horto Florestal, em São Luiz Gonzaga, esteve no gabinete do prefeito Sidney Brondani na manhã desta quarta-feira, 28, reivindicando uma solução para as 25 famílias que residem no local.

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Conforme uma das moradoras, as pessoas começaram a ser notificadas nesta semana. Elas têm um prazo de 60 dias para deixarem o local, sob a pena de multa diária de mil reais. A decisão é da 2ª Vara Cível da Comarca de São Luiz Gonzaga, a partir de um pedido de reintegração de posse que partiu do município.

O prefeito Sidney Brondani comentou em entrevista que a área é considerada de preservação permanente, por isso, por lei, foi obrigado a entrar com o pedido, sob a pena de ser responsabilizado caso não tomasse a iniciativa. A ocupação iniciou durante a pandemia.

Os moradores, por sua vez, alegam que não foram os responsáveis pela derrubada dos pinus, que isso teria sido feito por empresas que foram limpando a área, o que motivou que a partir dos espaços livres as pessoas construíssem suas casas. Eles alegam ainda que não têm auxílio da Secretaria de Ação Social justamente por estar em uma área de ocupação, que por isso todo o material utilizado na construção das casas foi feito por meio de doações e esforço próprio.

O caso está sendo acompanhado pela Defensoria Pública, que deve recorrer. Haverá ainda hoje uma audiência no Ministério Público, buscando uma saída para estes moradores. A prefeitura destaca que cumprirá o que determina a lei, seja o cumprimento da decisão judicial ou uma eventual liminar da defesa dos moradores. Brondani também comentou que é preciso diálogo para encontrar uma saída que não deixe as famílias desamparadas.

Fonte: Rádio São Luiz