Realizada a 24ª Sessão Ordinária de 2023 da Câmara de São Luiz Gonzaga
Foto: Arquivo/Rádio São Luiz
Na tarde desta segunda-feira, 31 de julho, foi realizada a 24ª Sessão Ordinária do ano de 2023 da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, a qual foi transmitida pelas emissoras de rádio locais e pela página do Legislativo no Facebook.
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Na reunião, foi destacado o retorno do vereador Mário Trindade, titular da cadeira do MDB, que até então estava ocupada pelo suplente Nodir Maronese (MDB). Durante a Ordem do Dia, foram apreciadas as seguintes matérias pelos edis:
PROJETOS DO EXECUTIVO (Todos aprovados)
Projeto de Lei n° 85 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2023 para as secretarias municipais de Obras, Administração, Turismo e Cultura e Ação Social e Comunitária.
Projeto de Lei nº 91 – Autoriza o Município a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para as funções de Médico Clínico Geral (40 horas semanais); Médico Clínico Geral (20 horas semanais); Técnico em Enfermagem II (40 horas semanais); Enfermeiro II (40 horas semanais); Fisioterapeuta (20 horas semanais); Psicólogo II (20 horas semanais; Instrutor Pedagógico (20 horas semanais); Atendente de Farmácia (40 horas semanais); Operário (40 horas semanais); Farmacêutico (20 horas semanais); Motorista (40 horas semanais) e Nutricionista (20 horas semanais).
Projeto de Lei n° 92 – Autoriza o Município a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Engenheiro Civil (30 horas semanais), e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 93 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 143.626,98 para a Secretaria Municipal de Educação e Esporte.
INDICAÇÕES
José Luis (PT)
– Propõe ao Executivo Municipal que proceda a colocação de tubos de concreto nos seguintes trechos elencados: Gen. Portinho em direção ao Bairro Marcos; Rua Raposo Tavares com a Travessa Cabo Silvio Santos; Rua Hipólito Ribeiro, entre a Rua General Neto e a Rua Raposo Tavares; Rua Bento Gonçalves, no sentido ESF Paz, no Bairro Paz; Rua Hipólito Ribeiro, esquina com a Rua Gomes Carneiro; Rua Eduardo Miguel Garcia, no Bairro Floresta, do n° 138 em diante; e em diferentes pontos do Bairro Duque de Caxias e Bairro Marcos.
João Iuri (PSD)
– Propõe Anteprojeto de Lei concedendo a permissão para que a Associação Grande São Luiz de Clubes – AGSL faça o uso do Ginásio Municipal J.B Loureiro para o desenvolvimento do Futsal, sediando jogos das competições e realizando os treinos que antecedem as partidas.
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO
João Iuri (PSD)
– Requer que o setor competente informe se a Travessa Noé Ferreira, a qual foi objeto de emenda impositiva de seu gabinete no ano de 2022, estará inclusa no edital de licitação que realizará melhorias na rua Jayme Caetano Braun no mês de setembro, conforme divulgado nas mídias.
– Requer que o setor competente informe todos os pontos que foram contemplados e o quantitativo de material utilizado com a implementação de tubulações no exercício de 2022.
– Requer que o setor competente informe de que modo foi formalizada (anexando cópia do documento) a cedência da área que atualmente compreende a Pista de Motos, adenda ao Estádio Municipal Cel. Justino Marques de Oliveira.
– Requer que o setor competente informe o quantitativo de emendas parlamentares e seus respectivos valores que foram creditadas nas contas do município de São Luiz Gonzaga nos exercícios de 2021 e 2022.
– Requer que o setor competente informe qual medida que a Administração Municipal pretende adotar para sanar os transtornos causados pela ausência de higienização nos containers de lixo de nosso município.
Após a Ordem do Dia, foi feita a leitura de denúncia protocolada em desfavor do vereador Mário Trindade (MDB) e do suplente de vereador Nodir Maronese (MDB), bem como do parecer jurídico da Casa Legislativa. Em seguida, admitida a denúncia, foi feita a escolha por sorteio dos membros da comissão processante que irá trabalhar o caso.
Também foi realizada a leitura do relatório final da Comissão Temporária Especial Hospital São Luiz Gonzaga, formada para apurar denúncias e fiscalizar contratos de execução da obra da UTI.
Por Emerson Scheis, assessor de imprensa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga
