Foto: Emerson Scheis / Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga
Na tarde desta segunda-feira, 21 de agosto, foi realizada a 26ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga do ano. A rádio São Luiz transmitiu a sessão e conversou com a vereadora Nara Mendes e o vereador João Iuri.
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Nara Mendes comentou sobre a realização de evento alusivo ao Agosto Lilás, mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, previsto para o dia 29 de agosto, às 20h30 na Câmara de Vereadores. A vereadora também comentou sobre o trabalho desenvolvido no município para atender mulheres vítimas de violência. “Também disponibilizamos um local para as pessoas irem nesse momento tão doloroso, então existe um acolhimento amplo”, acrescentou Nara Mendes, lembrando que muitas vítimas não denunciam por medo e por estarem em situação de vulnerabilidade.
O vereador João Iuri destacou a aprovação de um projeto para o funcionamento dos clubes de tiro no município. “Para dar segurança aos empresários que investiram e ter a oportunidade dos praticantes exercerem suas atividades”, justificou o vereador. João Iuri também falou sobre o aspecto econômico da iniciativa.
Logo ao início da reunião, foi feito o uso da Tribuna Popular pela supervisora do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (inpEV), Maristela Freitas, que falou sobre o sistema “Campo Limpo” e apresentou a importância e o impacto do programa em nossa sociedade, resultado de um trabalho praticado ao longo dos anos através da destinação adequada de embalagens vazias de defensivos e ações de conscientização ambiental.
Durante a seção também houve a apresentação e votação dos seguintes projetos e proposições:
PROJETOS DO EXECUTIVO (Todos aprovados)
Projeto de Lei nº 100 – Autoriza o Município a receber imóvel, a título de doação, localizado no Distrito de São Lourenço, da Mitra Angelopolitana.
Projeto de Lei n° 101 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 8.985,00 para a Secretaria Municipal de Ação Social e Comunitária.
Projeto de Lei nº 102 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 2.000,00 para a Secretaria Municipal da Administração.
Projeto de Lei nº 103 – Autoriza o Município a realizar, sem ônus para os beneficiários, o transporte de grupos de idosos para lazer, culturais, esportivos, ambientais, feiras e cursos de capacitação, promovendo a integração social, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 104 – Institui o Programa de Incentivo à Regularização dos Créditos Tributários ou não Tributários lançados em Dívida Ativa e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 106 – Autoriza o Município a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 5.000,00 para a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.
PROJETOS DO LEGISLATIVO (Ambos aprovados)
Autoria: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 16 – Inclui inciso IV no artigo 2º, altera redação do artigo 13 e revoga artigo 14 da lei nº 5.869, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o ressarcimento de despesas referentes a utilização de veículo particular, bem como de passagens de ônibus, por servidores, funcionários e/ou vereadores da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga.
Autoria: João Iuri (PSD)
Projeto de Lei nº 18 – Apresenta Projeto de Lei que dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de São Luiz Gonzaga.
Fonte: Rádio São Luiz com informações da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga