Municipários se mobilizam contra perda de benefícios
As propostas de mudanças nos direitos dos servidores concursados em todas as esferas do serviço público brasileiro que tramitam no Congresso Nacional estão preocupando os funcionários dos municípios da região. Em São Luiz Gonzaga, o Sindicato dos Municipários está promovendo mobilização para que as modificações, que irão interferir diretamente no plano de carreira e rendimentos dos servidores, não entrem em vigor.
Na manhã desta quarta-feira(30) o presidente do sindicato Nilson Chaves e o dirigente e professor Altamir Matos participaram do programa Olho Vivo da Rádio São Luiz e manifestaram a apreensão da categoria. “Participamos no sábado passado de movimento macrorregional em Santa Rosa, onde estiveram reunidos sindicatos de vários municípios da Associação dos Municípios das Missões (AMM) e representantes de deputados. O que ocorre é que, na prática, estão articulando em Brasília para extinguir o plano de carreira dos servidores, com a retirada de vários benefícios”, afirmou o presidente Nilson.
Segundo ele, o foco agora é mobilizar os servidores locais. “Estamos tratando da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32, que tramita no Congresso e que, entre outras mudanças, tira a estabilidade do funcionalismo público, e a PEC 38, que acompanha a Emenda Constitucional 103/2019, onde o servidor não leva mais para aposentadoria diversos benefícios adquiridos ao longo da carreira”, ressalta Nilson. O presidente destacou ainda que as mudanças devem aumentar para 40 anos o tempo de trabalho para aposentadoria integral. “Os prefeitos conseguiram 187 assinaturas de deputados para serem contrários. A PEC 38 está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal e estamos trabalhando para que ela seja retirada antes mesmo de ser analisada.”
Professores – O professor Altamir Matos comentou a questão do magistério. “Em São Luiz a prefeitura cumpre a lei e paga o piso dos professores, mas não sabemos até quando. A PEC 38 é ameaça ao magistério por reformar e esvaziar o plano de carreira. Então o que se mostra necessário é um movimento que começamos a nível regional e seguirá em nosso município. Somos mais de 900 associados que temos e precisamos nos organizar para lutar contra essa situação.”
O presidente do Sindicato dos Municipários Nilson Chaves também defendeu a realização do concurso público já anunciado pela Prefeitura de São Luiz Gonzaga. “Com certeza temos de ter novo concurso. Além da defasagem de servidores em diversos setores, o preenchimento dessas vagas vai também dar novo fôlego ao nosso fundo de aposentadoria do funcionalismo municipal.”
